O Termo Circunstanciado de Ocorrência da Polícia Federal (PF) trouxe à tona detalhes sobre um incidente envolvendo assessores do candidato ao governo Cícero Lucena (MDB) e policiais militares. A confusão ocorreu durante um ato de campanha na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa, e gerou repercussão.
De acordo com o relatório da PF, a situação começou quando uma servidora da Justiça Eleitoral, que supervisionava o evento, determinou o desligamento de um aparelho de som de um trio elétrico. A equipe ligada ao candidato Cícero Lucena não acatou a ordem inicial.
Diante da recusa em cumprir a determinação, a servidora solicitou a intervenção da Polícia Militar para apreender o equipamento de som. Foi nesse momento que os ânimos se exaltaram e o incidente tomou proporções maiores.
O assessor de Cícero Lucena, Lúvio Flávio Centico, foi o centro da confusão. Segundo o documento da PF, ele reagiu à ação policial e chegou a desferir um soco na direção do rosto da major Gracilane Oliveira. A oficial relatou que o assessor continuou resistindo à atuação dos agentes.
Resistência e Prisão do Assessor
A resistência de Lúvio Flávio Centico à abordagem policial foi clara. Conforme o relato da major Gracilane Oliveira, ele precisou ser algemado para que a ação dos policiais pudesse ser concluída. A situação causou alvoroço entre os presentes no evento de campanha.
Após ser detido, Lúvio Flávio foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal, localizada em João Pessoa. Lá, ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), um procedimento para infrações penais de menor potencial ofensivo.
Liberação e Consequências Legais
A assinatura do TCO permitiu que Lúvio Flávio Centico fosse liberado logo após o procedimento na PF. Ele responderá judicialmente pelas infrações de menor potencial ofensivo decorrentes do incidente, conforme estabelecido pela legislação.
O caso levanta questões sobre o respeito às determinações da Justiça Eleitoral durante períodos de campanha. A atuação da Polícia Militar foi para garantir o cumprimento da ordem judicial, enquanto a reação do assessor gerou o desdobramento criminal.
O episódio, detalhado no Termo Circunstanciado de Ocorrência da Polícia Federal, serve como um alerta sobre a importância do cumprimento das leis e regulamentos eleitorais, mesmo em meio à efervescência dos eventos de campanha. A repercussão do caso pode influenciar a conduta de outras equipes de campanha.
