Programa Pé-de-Meia libera sétima parcela do incentivo à frequência para estudantes do ensino médio em 2026.
A partir desta segunda-feira, 19 de outubro, os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia, que cursam o ensino médio regular e atingiram um mínimo de 80% de frequência nas aulas em agosto deste ano, começam a receber a sétima parcela do incentivo financeiro. O valor destinado a esses alunos é de R$ 200.
O repasse, que se estenderá até o dia 26 de outubro, será realizado de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento dos estudantes. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) visa incentivar a permanência escolar e a conclusão dos estudos por jovens matriculados na rede pública de ensino.
Além do incentivo à frequência, o programa oferece outros benefícios que podem somar até R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio, incluindo bônus de matrícula, incentivo de aprovação e um depósito adicional para quem participa do Enem. Conforme informação divulgada pelo Ministério da Educação, desde 2024, o programa já alcançou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o Brasil.
Calendário de Pagamento da Sétima Parcela do Pé-de-Meia
O pagamento da sétima parcela do incentivo à frequência do programa Pé-de-Meia segue um cronograma específico, baseado no mês de nascimento dos estudantes. Essa organização garante que todos os beneficiários elegíveis recebam o valor de R$ 200. O calendário detalhado é o seguinte:
Estudantes nascidos em janeiro e fevereiro receberam em 19 de outubro. Aqueles com nascimento em março e abril tiveram o pagamento em 20 de outubro. Para os nascidos em maio e junho, o crédito foi liberado em 21 de outubro. Já os nascidos em julho e agosto receberam em 22 de outubro. O pagamento para estudantes nascidos em setembro e outubro ocorreu em 23 de outubro. Por fim, os nascidos em novembro e dezembro receberão no dia 26 de outubro.
Quem Tem Direito ao Pé-de-Meia e Como Funciona
A participação no programa Pé-de-Meia é automática para os estudantes que atendem aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação. Para ser elegível, o aluno deve estar matriculado em uma instituição de ensino público e possuir inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). A verificação é feita pelo MEC com base nos dados do CadÚnico.
Em 2026, é fundamental que as famílias dos estudantes mantenham o cadastro no CadÚnico ativo até a data-base de 7 de agosto do mesmo ano, lembrando que a atualização tem validade de 24 meses. A renda familiar per capita não pode ultrapassar meio salário mínimo, o que em 2026 corresponde a R$ 810,50. Os estudantes devem ter entre 14 e 24 anos cursando o ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos na modalidade de educação de jovens e adultos (EJA).
Requisitos de Frequência e Valores do Benefício
Um dos pilares do programa Pé-de-Meia é a exigência de frequência mínima de 80% nas aulas. Além disso, o estudante precisa ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado. Caso a frequência caia abaixo do mínimo exigido em algum período, os valores das parcelas referentes a esses meses ficam retidos, podendo ser liberados posteriormente quando o aluno voltar a cumprir o requisito.
Para o ensino médio regular, os alunos recebem até nove parcelas anuais de R$ 200 cada, referentes à frequência. Na educação de jovens e adultos (EJA), são até quatro parcelas semestrais de R$ 225, totalizando até oito parcelas anuais. Além disso, os estudantes do ensino médio regular recebem um depósito de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído, que só pode ser sacado após a formatura. Participantes do Enem recebem um bônus de R$ 200.
Informações Adicionais e Canais de Dúvida
O Ministério da Educação disponibiliza uma página oficial do Pé-de-Meia onde os estudantes podem consultar o status de seus pagamentos, verificar informações escolares e conhecer as regras detalhadas do programa. Essa plataforma é essencial para o acompanhamento individual do benefício.
Para esclarecer dúvidas, o MEC oferece uma seção de Perguntas Frequentes (FAQ) no site do programa, que abrange desde critérios de participação até o processo de liberação de movimentação de conta para menores de idade. Adicionalmente, o atendimento pode ser feito pelo Fale Conosco, no telefone 0800-616161, para estudantes, responsáveis e gestores escolares.
