Procon-JP flagra irregularidades graves em supermercado de João Pessoa, autuando estabelecimento por venda de produtos impróprios para consumo
Um supermercado localizado no bairro do Costa e Silva, em João Pessoa, foi oficialmente autuado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) após uma fiscalização rigorosa. A ação foi motivada por uma denúncia de um consumidor, que apontou a comercialização de produtos com irregularidades significativas.
Durante a inspeção, as equipes do Procon-JP constataram a presença de **cervejas com prazo de validade vencido ou adulterado**, além de **linguiças sem a devida identificação de origem**. Esses itens foram imediatamente apreendidos e descartados, visando proteger a saúde e a segurança dos consumidores da capital paraibana.
As irregularidades detectadas incluem cervejas da marca Brahma Zero, em latas de 350 ml, que apresentavam validade expirada. Outro item apreendido foi a cerveja Bohemia, também de 350 ml, cuja data de validade havia sido **raspada**, levantando suspeitas sobre a sua real procedência e segurança para consumo. Conforme informações divulgadas pelo Procon-JP, esses achados configuram infrações graves ao Código de Defesa do Consumidor.
Apreensão de quase 14 quilos de linguiças e bacon sem procedência
Além das bebidas, a fiscalização recolheu um volume considerável de produtos de origem animal. Foram apreendidos 6,410 quilos de linguiça calabresa, 1,830 quilo de linguiça calabresa fina e 5,400 quilos de bacon. Todos esses produtos **não possuíam a identificação de origem**, um requisito fundamental para garantir a rastreabilidade e a segurança alimentar.
O secretário-executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior Filho, enfatizou que as fiscalizações em supermercados da Capital continuarão sendo intensificadas. O objetivo é coibir práticas que coloquem em risco a saúde dos cidadãos e garantir que os estabelecimentos cumpram as normas estabelecidas pela legislação de defesa do consumidor.
Procon-JP orienta consumidores a ficarem atentos às datas de validade e origem dos produtos
O órgão de defesa do consumidor recomenda que todos os consumidores adotem medidas de precaução antes de realizar suas compras. É essencial **verificar atentamente as datas de validade e de fabricação** de todos os produtos, bem como a **identificação clara de sua origem**, especialmente para alimentos perecíveis como carnes e embutidos.
Produtos que apresentem qualquer tipo de dúvida ou que não contenham as informações obrigatórias podem e devem ser denunciados ao Procon-JP. A participação ativa dos consumidores é fundamental para que o órgão possa atuar de forma eficaz e garantir um mercado mais seguro e transparente para todos.
Supermercado autuado tem prazo para apresentar defesa e pode sofrer penalidades
O supermercado que foi autuado tem um prazo de dez dias, a contar da data de recebimento do auto de infração, para apresentar sua defesa junto ao Procon-JP. As penalidades previstas na legislação para infrações como essas variam de acordo com a gravidade da ocorrência.
As sanções podem incluir desde multas financeiras até a **suspensão temporária das atividades** do estabelecimento. A medida visa não apenas punir a irregularidade, mas também servir como um alerta para outros estabelecimentos comerciais sobre a importância do cumprimento das normas sanitárias e de defesa do consumidor.
