Vereadora Carol Gomes e Presidente do TCE-PB unem forças para defender a primeira infância com novas leis e campanhas
A vereadora Carol Gomes (PL) participou de uma importante audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), Fábio Nogueira, nesta quinta-feira (29). O encontro teve como foco principal a apresentação de proposituras voltadas para a defesa e o fortalecimento da primeira infância.
A parlamentar ressaltou o compromisso de seu mandato com essa causa vital, buscando contribuir com um olhar técnico e humanizado. A primeira infância, compreendida do nascimento aos seis anos, é crucial para o desenvolvimento integral do indivíduo.
Durante a reunião, foram discutidas leis municipais importantes, como a que institui a campanha “Novembro Roxo” para a conscientização sobre a prematuridade, a Semana Municipal do Brincar e o “Agosto Verde” como Mês da Primeira Infância. Conforme informações divulgadas pela assessoria da vereadora, o trabalho conjunto visa garantir políticas públicas eficazes.
Projetos de Lei em Destaque para a Primeira Infância
Entre as iniciativas apresentadas pela vereadora Carol Gomes na Câmara Municipal de Campina Grande, destacam-se três leis fundamentais. A Lei nº 8.678/23 estabelece a campanha “Novembro Roxo”, dedicada à sensibiização sobre a prematuridade, um tema de grande relevância para a saúde neonatal.
Outra propositura importante é a Lei n° 10.180/26, que institui a Semana Municipal do Brincar. Esta lei reconhece o brincar como um direito fundamental da criança e uma ferramenta essencial para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional nos primeiros anos de vida.
Complementando as ações, a Lei nº 8.762/26 institui o “Agosto Verde” como o Mês da Primeira Infância. Esta iniciativa visa promover a visibilidade e a discussão sobre as necessidades específicas e os direitos das crianças nessa fase crítica de desenvolvimento.
A Importância do Diálogo com o TCE/PB
A vereadora Carol Gomes expressou sua admiração pelo trabalho desenvolvido pelo Conselheiro Fábio Nogueira à frente do TCE/PB. Segundo ela, o presidente tem desempenhado um papel fundamental na defesa das políticas públicas voltadas à primeira infância, merecendo o reconhecimento de todos.
“Discutir a primeira infância é fundamental porque esse período, que vai do nascimento aos seis anos de idade, é crucial para o desenvolvimento humano, estabelecendo as bases para a saúde, aprendizado e bem-estar ao longo da vida”, afirmou Carol Gomes, reforçando a importância estratégica de investir nos primeiros anos.
Primeira Infância: Base para o Futuro
O período da primeira infância é reconhecido mundialmente como a fase mais crítica para o desenvolvimento cerebral e a formação de habilidades essenciais. Investir em políticas públicas eficazes nessa área não só garante o presente das crianças, mas também molda o futuro de toda a sociedade.
A colaboração entre o legislativo municipal e o TCE/PB, representada por esta audiência, sinaliza um compromisso sério e articulado para assegurar que as crianças paraibanas tenham acesso a condições dignas de crescimento, aprendizado e desenvolvimento pleno, com foco especial na primeira infância.
