Deve ser publicada na sexta-feira (28) uma Medida Provisória (MP) para os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa. Eles poderão sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa.
A medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP e injetará R$ 12 bilhões na economia. Segundo o Ministério do Trabalho, os valores serão creditados na conta cadastrada no FGTS em duas etapas.
Entenda como vai funcionar o saque-aniversário do FGTS?
A Caixa Econômica Federal deve começar a realizar o pagamento da primeira etapa dos recursos retidos no FGTS por conta do saque-aniversário no dia 6 de março.
- No primeiro momento, o saldo será liberado até o limite de R$ 3 mil;
- Se o saldo for superior, o restante será liberado após 110 dias da publicação da MP.
Esses valores se referem à rescisão de trabalhadores demitidos sem justa causa e que não puderam resgatar o dinheiro do Fundo porque haviam optado pelo saque-aniversário.
Como receber os valores?
Canais digitais
- Para receber o dinheiro, é preciso informar essa opção no aplicativo FGTS no celular.
- O pagamento poderá ser feito de diferentes formas: nas agências da Caixa, nas lotéricas ou creditado diretamente na conta se o cotista for cliente do banco. Para evitar tumulto nas agências, a Caixa vai priorizar os canais digitais.
- Quem optar pelos canais digitais poderá receber o valor devido diretamente na conta escolhida, que não precisa ser da Caixa.
- Na última liberação extraordinária do FGTS, feita na pandemia, a Caixa criou contas digitais para todos os trabalhadores do banco.
- Quem aderiu ao saque-aniversário já recebe os valores anuais em uma conta selecionada pelo usuário. O trabalhador poderá usar essa mesma conta para receber a rescisão a que terá direito.
Presencialmente
Quem preferir ir pessoalmente a uma agência da Caixa também terá essa opção.
- Para valores de até R$ 1,5 mil será possível retirar o dinheiro nos terminais de autoatendimento, com cartão cidadão e senha.
- Até R$ 3 mil, o saque também poderá ser feito nas lotéricas, com cartão cidadão e senha.
- Para valores acima de R$ 3 mil e quem não tem o cartão cidadão, será preciso ir às agências, com documento de identificação e carteira de trabalho.
