Dezenas de alimentos com data de validade vencida foram apreendidos, nesta sexta-feira (7), em fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor em um supermercado da Capital, que foi autuado. O Procon-JP apreendeu produtos como leite em pó, sorvete, queijo, iogurte, biscoito, carne de hamburguer, pão de queijo, molhos, goiabada, entre outros.
A inspeção verificou, além da data de validade dos produtos, o cumprimento da legislação que protege o consumidor. “Quando os produtos são encontrados com a data de validade vencida são apreendidos e o estabelecimento é autuado no ato”, esclarece o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires.
O secretário pontua que o consumidor, como um fiscal natural, deve procurar o Procon-JP para realizar denúncia sempre que encontrar algum tipo de irregularidade. As inspeções a esse segmento fazem parte do calendário de fiscalização da Secretaria, mas seguem as denúncias dos consumidores também.
“É importante que as reclamações cheguem à Secretaria para que possamos realizar inspeções mais pontuais. Isso em qualquer segmento do comércio ou dos serviços. Nós temos nosso calendário de fiscalizações, mas a participação do consumidor é muito importante”, reforça.
Penalidades – O estabelecimento autuado está sujeito às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa do estabelecimento é de 10 dias, a partir da data do recebimento do auto de infração.
Fonte: Prefeitura de João Pessoa
