TCE-PB cobra R$ 39,9 mil da Câmara de Zabelê por gastos com amaciante e limpeza
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reprovou as contas da Câmara Municipal de Zabelê, localizada no Cariri do estado, referentes ao ano de 2024. A decisão, tomada em reunião nesta quinta-feira (27), aponta para despesas consideradas excessivas, com uma parcela significativa destinada à compra de produtos de higiene e limpeza.
Ex-presidente da Câmara é notificado para pagar débito
Em decorrência da reprovação das contas, o órgão de controle impôs uma cobrança de débito no valor de R$ 39,9 mil ao então presidente da Câmara de Zabelê, Vandelândio Silva Monteiro. Ele é o principal responsável pelas despesas questionadas e terá que ressarcir os cofres públicos.
Compras de produtos de limpeza chamam atenção
O Tribunal de Contas detalhou as aquisições que levantaram suspeitas, incluindo quantidades expressivas de itens de uso comum. Foram questionadas as compras de 473 unidades de amaciantes de roupa, 204 unidades de desodorizadores de ambiente, 439 unidades de detergente em pó, 422 unidades de limpador de piso e 473 unidades de limpador multiuso. Além disso, foram adquiridos 235 unidades de inseticidas e 324 pacotes de papel higiênico.
Possibilidade de recurso e esclarecimentos
O ex-presidente da Câmara Municipal de Zabelê, Vandelândio Silva Monteiro, tem o direito de recorrer da decisão. Na fase recursal, ele poderá apresentar seus argumentos e esclarecer as justificativas para as despesas realizadas, buscando reverter a cobrança do débito.
Composição da 1ª Câmara do TCE-PB
A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros Antônio Gomes Vieira Filho, que atua como presidente, Nominando Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo, que é conselheiro substituto em exercício. Na reunião desta quinta-feira, o conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias também participou, completando o quórum. O Ministério Público de Contas esteve representado pela subprocuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão. As sessões de julgamento, tanto presenciais quanto remotas, são transmitidas pelo canal oficial do TCE-PB no YouTube, a TV TCE-PB.
