Ministério Público da Paraíba avança na cobrança por concurso para diretores de escolas em Mataraca e investiga nomeações irregulares.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deu um passo decisivo ao instaurar um inquérito para investigar nomeações consideradas irregulares de diretores em escolas do município de Mataraca, localizado no Litoral Norte do estado. A ação visa garantir a lisura e a eficiência na gestão das instituições de ensino.
A principal demanda do MPPB é a realização de um concurso público para a escolha dos gestores escolares. A iniciativa busca suprir a necessidade de um processo seletivo transparente e baseado em mérito, em substituição às nomeações diretas que estão sob escrutínio.
A prefeitura de Mataraca, ao ser notificada, reconheceu a irregularidade e se comprometeu a realizar um processo seletivo em 2026, estando atualmente na fase de contratação da banca organizadora do certame. Contudo, o MPPB considera que houve uma demora injustificada por parte do executivo municipal, uma vez que a necessidade de novos diretores já existia desde 2025.
O MPPB aponta omissão injustificada da prefeitura
O Ministério Público destacou em sua argumentação que a prefeitura, mesmo ciente da necessidade de novos gestores desde o ano passado, somente iniciou o processo de contratação da banca examinadora em janeiro de 2026. Essa demora é vista como uma **omissão injustificada**, agravada pela falta de informações sobre o andamento desse procedimento.
Diante desse cenário, o MPPB enviou uma série de questionamentos à Procuradoria Jurídica de Mataraca. A prefeitura tem o prazo de 15 dias para apresentar respostas detalhadas, em um pedido de tutela de urgência, visando a **regularização imediata das nomeações** e a implementação de um processo seletivo justo.
Prefeitura de Mataraca promete concurso para 2026
Em resposta à notificação do Ministério Público, a Prefeitura de Mataraca admitiu a situação e se comprometeu a realizar um processo seletivo para a escolha dos diretores. A gestão municipal informou que a contratação da banca organizadora do concurso está em andamento, com previsão de conclusão do certame ainda em 2026.
A promessa da prefeitura, no entanto, não isenta a administração de explicações sobre a demora na deflagração do processo. O MPPB busca informações precisas sobre o estágio atual da contratação da banca e um cronograma detalhado para a realização do concurso, incluindo datas para publicação do edital, realização das provas e homologação dos resultados.
Detalhes dos questionamentos do MPPB à Procuradoria Jurídica
O Ministério Público solicitou, em caráter de urgência, que a Procuradoria Jurídica de Mataraca apresente, no prazo de 15 dias, informações detalhadas sobre o processo administrativo de contratação da banca organizadora do processo seletivo simplificado. É exigida a juntada de cópia do referido processo.
Adicionalmente, o MPPB requer um **cronograma detalhado e exequível** para a realização do processo seletivo, conforme previsto no Decreto Municipal nº 29/2022. Este cronograma deve incluir datas estimadas para etapas cruciais como a contratação da banca, a publicação do edital, a realização das provas e a homologação dos resultados, garantindo transparência e previsibilidade.
