ANP Revoluciona Cálculo do Preço do Gás de Cozinha Importado com Nova Resolução
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou uma nova resolução que altera significativamente a forma como o preço de referência do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha, será calculado para fins de subvenção econômica. A medida, publicada nesta quinta-feira (30), busca maior precisão e adaptação às dinâmicas atuais do mercado.
Esta atualização revoga a norma anterior sobre o tema e foi impulsionada por contribuições recebidas durante a Consulta Pública da ANP realizada em abril deste ano. A análise técnica da agência identificou a necessidade de aprimoramentos para refletir de forma mais fiel a influência do mercado internacional, especialmente o norte-americano, na precificação do GLP importado.
A nova metodologia visa garantir que o cálculo do preço de referência (PR) esteja alinhado com as realidades do comércio global e com a produção nacional de combustíveis. A ANP detalhou as alterações, que incluem a ponderação de preços de comercialização para agentes com dupla habilitação e uma metodologia específica para o GLP baseada na paridade de importação, utilizando como referência o preço da região do Golfo norte-americano. Conforme informação divulgada pela ANP, a mudança foi necessária devido a alterações significativas na resolução anterior, oriundas de contribuições recebidas por meio da Consulta Pública da ANP de abril deste ano, após análise da área técnica da Agência.
Ajustes na Metodologia de Cálculo do Preço de Referência
A ANP promoveu ajustes importantes na metodologia de cálculo do preço de referência (PR) para o GLP importado. Um dos pontos cruciais é a **inclusão da influência do mercado estadunidense** na precificação das importações. Essa mudança busca refletir com mais exatidão os custos e as flutuações do mercado internacional.
Recálculo de Pesos e Atualização de Data-Base
Outra modificação relevante é o **recálculo dos pesos constantes na Tabela II da resolução**. Essa atualização foi baseada em dados recentes da ANP sobre a produção e movimentação de combustíveis, garantindo que os cálculos estejam mais próximos da realidade operacional. Além disso, a data-base de atualização dos PRs para produtores de óleo diesel que refinam petróleo nacional próprio foi alterada de 18 para **12 de março**.
Metodologia Específica para GLP Importado
A resolução também introduziu uma **metodologia específica para o GLP baseada na paridade de importação**. Esta abordagem considera como referência de origem o preço praticado na região do Golfo norte-americano, um dos principais mercados de referência para o setor. Essa medida é fundamental para assegurar que o preço de referência reflita de forma justa os custos de importação do gás de cozinha.
Considerações para Agentes com Dupla Habilitação
Para agentes que possuem **dupla habilitação**, ou seja, que atuam tanto como produtores de óleo diesel quanto como importadores, a ANP incluiu uma metodologia específica para a ponderação dos preços de comercialização. Essa inclusão visa garantir um tratamento equitativo e preciso para essas empresas no cálculo do preço de referência, considerando suas diferentes atividades no mercado de combustíveis.
