Tribunal de justiça paraibano reage a apelo do ministério público impondo paralisação urgente para resguardar a integridade ambiental e a saúde pública na capital
A Justiça da Paraíba determinou, mais uma vez, a interrupção de novas autorizações para construções e de ligações de esgoto em diversos trechos da orla de João Pessoa. A medida abrange bairros estratégicos como Tambaú, Manaíra, Cabo Branco e Bessa, respondendo a um recurso do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que alertou sobre a iminente sobrecarga do sistema de esgotamento sanitário, conforme informações do Paraíba Online, com dados adicionais do g1pb.
O magistrado Marcos Coelho de Salles, integrante da 3ª Câmara Cível, estabeleceu que qualquer novo empreendimento somente poderá obter licenciamento após a apresentação de uma comprovação técnica irrefutável de que a infraestrutura de rede existente possui capacidade para suportar a demanda adicional. Esta decisão visa mitigar riscos ambientais e proteger a qualidade de vida local.
O Ministério Público paraibano enfatizou a gravidade da situação, argumentando que a liberação indiscriminada de novos projetos sem o devido controle e capacidade de suporte da rede pode acarretar sérios prejuízos. As consequências potenciais incluem a degradação ambiental, um aumento significativo da poluição nas praias urbanas e impactos diretos na saúde pública, além de comprometer o setor turístico da região.
A determinação judicial, embora já em vigor, não é final. Permanece aberta a possibilidade de as partes envolvidas apresentarem novos recursos contra esta deliberação.
