Sinduscon-JP considera suspensão de obras na orla de João Pessoa uma medida prudente, mas garante legalidade das empresas.
A decisão judicial que suspendeu novas construções de grande porte e ligações de esgoto em trechos da orla de João Pessoa, como Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa, foi recebida com tranquilidade pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-JP). O presidente da entidade, Ozaes Mangueira, classificou a medida como “prudente”.
Mangueira destacou que o sindicato entende a cautela do Poder Judiciário e também a atuação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que motivou a decisão. Ele assegurou que as empresas do setor “vão continuar trabalhando dentro da legalidade”.
A posição do Sinduscon-JP surge após a Justiça determinar a paralisação de novos empreendimentos e conexões à rede de esgoto na orla. A ação do MPPB pedia o restabelecimento de uma liminar anterior que já proibia novas autorizações sem a devida comprovação da capacidade do sistema de saneamento para atender à demanda gerada por novos empreendimentos. Conforme divulgado pelo MaisPB.
Decisão judicial visa garantir infraestrutura adequada na orla de João Pessoa
A suspensão, determinada pelo juiz convocado Marcos Coelho de Salles, abrange áreas consideradas nobres e de grande fluxo turístico e residencial na capital paraibana. O objetivo principal é evitar a sobrecarga do sistema de esgotamento sanitário, que pode levar à poluição das praias e impactar a saúde pública e o meio ambiente.
A Justiça busca, com essa medida, assegurar que o crescimento urbano na orla de João Pessoa ocorra de forma sustentável, sem comprometer a infraestrutura existente. A análise da capacidade da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) em atender a novas demandas é um ponto crucial para a liberação de futuras construções.
Sinduscon-JP defende diálogo e transparência sobre a capacidade da Cagepa
O presidente do Sinduscon-JP, Ozaes Mangueira, ressaltou que o sindicato recebe com tranquilidade a determinação para avaliar a capacidade de atendimento da Cagepa. Ele afirmou que as empresas da construção civil estão comprometidas em seguir as normas e regulamentações vigentes.
A entidade defende que haja um diálogo transparente entre o poder público, a Cagepa e o setor da construção civil para encontrar soluções que permitam o desenvolvimento da cidade sem prejudicar a infraestrutura de saneamento. A expectativa é que a avaliação da capacidade da rede de esgoto seja realizada de forma célere e precisa.
Impactos da suspensão e o futuro das construções na orla de João Pessoa
A suspensão das novas construções na orla de João Pessoa pode gerar impactos no mercado imobiliário e no ritmo de crescimento da cidade. No entanto, o Sinduscon-JP reforça que a segurança jurídica e a sustentabilidade ambiental são pilares importantes para o setor.
A entidade se coloca à disposição para colaborar na busca por soluções técnicas e legais que garantam o desenvolvimento ordenado da orla. A expectativa é que, após a análise da capacidade da Cagepa, novas diretrizes possam ser estabelecidas para a continuidade das obras, sempre priorizando a qualidade de vida dos moradores e a preservação ambiental.
