MPPB flagra supermercados vendendo carne estragada e com prazo vencido em Sousa, no Sertão da Paraíba.
Cinco estabelecimentos comerciais em Sousa, no Sertão paraibano, foram autuados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) nesta terça-feira (7) após uma fiscalização que revelou graves irregularidades.
A ação, realizada pelo MP-Procon, faz parte de um plano estratégico para intensificar as inspeções no interior do estado, visando coibir práticas que coloquem em risco a saúde e os direitos dos consumidores.
Entre os problemas encontrados, destacam-se a comercialização de produtos impróprios para o consumo, incluindo carnes bovinas vencidas e deterioradas, além de falhas graves na higiene e organização dos estabelecimentos. A informação foi divulgada pelo MaisPB.
Irregularidades Graves na Comercialização de Alimentos
Durante a operação, os fiscais constataram que alguns supermercados estavam vendendo carnes bovinas com o prazo de validade vencido. Além disso, foram encontrados produtos deteriorados, refrigerados em temperaturas inadequadas e mercadorias sem a devida rastreabilidade ou identificação de origem, fabricação e validade.
As condições de organização e higiene de estoques e câmaras frias também foram apontadas como deficientes. A falta de informações claras aos consumidores, como precificação correta e dados obrigatórios, também foi um ponto de atenção durante a fiscalização.
Segurança Alimentar e Defesa do Consumidor em Foco
O diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Formiga, ressaltou a importância dessas ações. “O trabalho desenvolvido no interior do Estado demonstra que o Ministério Público permanece presente e vigilante, acompanhando de perto o cumprimento da legislação consumerista”, afirmou.
Ele enfatizou que as irregularidades identificadas evidenciam a necessidade da atuação do MP-Procon para prevenir riscos à saúde da população e garantir que os produtos atendam aos padrões de qualidade e segurança exigidos pela lei.
Ampla Fiscalização para Proteger os Cidadãos
O promotor Osvaldo Lopes Barbosa, diretor regional do MP-Procon, destacou o compromisso do órgão com a defesa dos direitos dos consumidores. “A ação realizada em Sousa demonstra a atuação permanente do órgão na fiscalização do comércio, especialmente do setor supermercadista”, declarou.
A fiscalização também verificou a ausência do Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar e inconformidades relacionadas à acessibilidade, reforçando o objetivo de promover um mercado de consumo mais justo e seguro para todos.
Medidas e Próximos Passos
Os supermercados autuados deverão regularizar as pendências apontadas pelos fiscais. O MP-Procon continuará realizando operações em outras cidades da Paraíba, como parte de seu planejamento estratégico para fortalecer a proteção dos consumidores em todo o estado.
A atuação visa não apenas punir irregularidades, mas também ter um caráter pedagógico e fiscalizatório, incentivando os fornecedores a adotarem boas práticas e a cumprirem integralmente a legislação vigente.
