Ministro brasileiro critica tarifa “indevida” dos EUA e ameaça com reciprocidade
O Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, classificou a nova tarifa de 12,5% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros como “indevida” e baseada em “argumentos que não são reais”. A medida, que entra em vigor nesta sexta-feira (24), soma-se a outra de 25% já aplicada, elevando o imposto para alguns setores a 37,5%.
O governo brasileiro considera a justificativa dos EUA, de que o Brasil não impede a importação de produtos fabricados com trabalho forçado, como equivocada. O ministro ressaltou que o Brasil possui uma política consolidada de combate ao trabalho escravo e é signatário de todos os instrumentos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), demonstrando seu compromisso com os direitos humanos.
Apesar de uma extensa lista de produtos isentos, setores importantes da indústria nacional, como calçados, máquinas, equipamentos, confecções e produtos químicos, serão duramente atingidos pela dupla tributação. O MDIC ainda está levantando a lista completa de itens afetados.
Brasil contesta justificativas americanas para nova tarifa
Em entrevista coletiva, Márcio Elias Rosa afirmou categoricamente que o Brasil possui uma política forte e consolidada contra o trabalho escravo. “O Brasil tem compromissos históricos com o combate ao trabalho forçado, com a prevenção, o controle, a fiscalização e o acolhimento das vítimas”, declarou o ministro.
Ele enfatizou que o país não apoia tal prática e que sua atuação é pautada pelo respeito aos direitos humanos e ao trabalho digno. A nova tarifa, segundo o ministro, foi construída sobre uma premissa equivocada, tornando-a “indevida” e baseada em “fatos que não são reais”.
Setores industriais brasileiros serão os mais afetados pela sobretaxa
A nova sobretaxa de 12,5%, somada à tarifa de 25% já existente, eleva o imposto para alguns produtos brasileiros exportados aos EUA para 37,5%. O ministro citou exemplos de setores que sofrerão com essa dupla tributação, incluindo calçados, máquinas, equipamentos, peças, componentes, confecções e produtos químicos não farmacêuticos.
No entanto, o MDIC informou que produtos como carne bovina, café, suco de laranja e frutas permanecem isentos das duas tarifas. Ao todo, cerca de 2 mil produtos exportados pelo Brasil aos Estados Unidos foram poupados dessas medidas punitivas.
Negociação e reciprocidade como caminhos para o Brasil
O governo brasileiro priorizará o diálogo com Washington para tentar reverter as tarifas. Contudo, o ministro ressaltou que o país não abrirá mão de utilizar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada para responder a medidas comerciais consideradas injustificadas. “O Brasil não pode renunciar à possibilidade de usar o instrumento da reciprocidade”, afirmou.
A decisão sobre quando e como aplicar medidas de reciprocidade dependerá da evolução das negociações. “O momento e a forma de fazê-lo é que o tempo vai determinar. É óbvio que o interesse primário é negociar”, disse Rosa, reforçando que o objetivo é afastar essas tarifas, consideradas “extremamente injustas e muito danosas”.
Próximos passos do governo brasileiro
A prioridade do governo é apoiar os setores mais afetados pelas tarifas, buscar novos mercados e preparar a estratégia jurídica e diplomática. O MDIC pretende retomar as conversas com as autoridades americanas no próximo mês, após concluir o levantamento detalhado dos impactos sobre as exportações. Empresas atingidas poderão contar com recursos do programa Brasil Soberano, que disponibiliza R$ 18,5 bilhões em crédito.
