Posto de combustíveis em João Pessoa, no bairro da Torre, é autuado e tem bombas de gasolina comum interditadas temporariamente. A ação foi realizada pelo Procon-JP após recebimento de denúncias de consumidores.
A fiscalização ocorreu na última quinta-feira (6) e resultou na interdição de duas bombas de gasolina comum. Testes de qualidade apontaram que os tanques continham um teor de etanol de 35%, ultrapassando o limite máximo de 32% estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Ao todo, foram interditados 2.356 litros de combustível que não poderão ser comercializados até que uma nova análise comprove a regularização do produto. A medida visa proteger o consumidor de possíveis prejuízos com a adulteração do combustível.
Segundo o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, a liberação das bombas só ocorrerá após novos testes confirmarem que o combustível atende aos padrões exigidos pela ANP. A fiscalização é parte de um trabalho contínuo para garantir a qualidade dos combustíveis comercializados na capital.
Coleta de Amostras e Procedimentos
Durante a fiscalização, foram coletadas duas amostras de cada tanque. Uma amostra ficou com o estabelecimento para a possibilidade de uma contraprova, enquanto a segunda foi lacrada pelo Procon-JP. Esta última será encaminhada para análise laboratorial, que confirmará a composição e a qualidade do combustível.
Penalidades e Defesa do Estabelecimento
O posto de combustíveis foi autuado e poderá enfrentar penalidades previstas na legislação, incluindo a aplicação de multa. O estabelecimento tem um prazo de 10 dias, a contar do recebimento do auto de infração, para apresentar sua defesa administrativa junto ao órgão de defesa do consumidor.
Importância da Fiscalização para o Consumidor
A ação do Procon-JP reforça a importância da fiscalização para garantir que os consumidores recebam produtos de qualidade e dentro das especificações legais. O excesso de etanol na gasolina comum pode comprometer o desempenho do veículo e gerar custos adicionais com manutenção.
A população pode denunciar irregularidades encontradas em estabelecimentos comerciais através dos canais de atendimento do Procon-JP. A colaboração dos consumidores é fundamental para o sucesso das ações de fiscalização e para a manutenção da ordem econômica.
