O programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal para incentivar a permanência de jovens nos estudos, realiza nesta quarta-feira, 26 de junho, o pagamento de mais uma parcela para os beneficiários nascidos em maio e junho. Para os estudantes do ensino médio regular, este depósito representa a quinta parcela do incentivo à frequência escolar.
A ação do Pé-de-Meia se estende aos alunos do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Estes estudantes também recebem o valor referente à aprovação de ciclos de formação e à conclusão desta importante etapa da educação básica.
A modalidade EJA apresenta particularidades nos pagamentos, diferindo do ensino médio regular. Conforme informação divulgada, no ensino médio EJA, o estudante pode receber até quatro parcelas anuais de incentivo à frequência, cada uma no valor de R$ 225, totalizando até oito parcelas de frequência por ano. Já no ensino médio regular, os alunos têm direito a até nove parcelas de frequência anuais, com cada uma no valor de R$ 200.
Regras de Frequência e Valores do Pé-de-Meia
Em ambas as modalidades, um requisito fundamental para o recebimento das parcelas é a comprovação de, no mínimo, 80% de frequência nas aulas. O Pé-de-Meia funciona como uma poupança, visando garantir que os jovens concluam o ensino médio, oferecendo um suporte financeiro para essa jornada educacional.
O calendário de pagamentos em agosto já foi divulgado, com depósitos escalonados conforme o mês de nascimento do beneficiário. Por exemplo, nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 24 de agosto, enquanto os nascidos em novembro e dezembro terão o pagamento em 31 de agosto. É importante notar que, neste período, também podem ser pagas parcelas de matrícula de 2026 e frequências de meses anteriores, caso as informações escolares tenham sido enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.
Quem Tem Direito ao Pé-de-Meia?
A participação no Pé-de-Meia é automática para os estudantes que atendem aos requisitos estabelecidos. Um dos critérios essenciais é estar matriculado na rede pública de ensino e possuir inscrições ativas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). O Ministério da Educação (MEC) é o órgão responsável por verificar a elegibilidade dos jovens com base nos dados do CadÚnico.
Além disso, outros critérios devem ser cumpridos, como ter o cadastro familiar ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A faixa etária para participação é de 14 a 24 anos no ensino médio regular e de 19 a 24 anos na EJA. O número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante precisa estar regularizado e, como mencionado, a frequência mínima de 80% nas aulas é obrigatória.
Como Funcionam os Pagamentos e Consulta
As folhas de pagamento referentes aos incentivos são encaminhadas à Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes e pela efetivação dos pagamentos. Os beneficiários podem acessar informações detalhadas sobre os depósitos através da página eletrônica do programa Pé-de-Meia, mediante login na plataforma Gov.br.
O Ministério da Educação estima que, desde 2024, o Pé-de-Meia já alcançou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o Brasil. Considerando todas as modalidades de incentivo, depósitos anuais e o bônus pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Em caso de frequência abaixo de 80% em algum período do ano letivo, os valores das parcelas correspondentes a esses meses ficam retidos, podendo ser liberados quando o beneficiário voltar a atingir a frequência mínima exigida. Para mais informações e esclarecimento de dúvidas, os estudantes, responsáveis e gestores escolares podem consultar a seção de Perguntas Frequentes do programa ou entrar em contato pelo telefone 0800-616161.
