Sinduscon-JP Alerta para Danos na Construção Civil e Pede Aceleração na Lei do Gabarito em João Pessoa
O setor da construção civil em João Pessoa vive um momento de **incerteza e apreensão** devido à demora na aprovação de um novo texto para a Lei do Gabarito. O Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-JP) tem **cobrado urgência** da Prefeitura Municipal para a resolução dessa questão, que já se arrasta por um longo período.
A **Lei de Uso e Ocupação do Solo**, que engloba a Lei do Gabarito, foi considerada **inconstitucional** pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, gerando um impasse significativo para o desenvolvimento urbano da cidade. A falta de uma legislação clara tem impactado diretamente os empreendimentos imobiliários.
Essa paralisação, conforme aponta o presidente do Sinduscon-JP, Ozaes Mangueira, já dura **10 meses**, um período considerável que impede a aprovação de novos projetos, especialmente na faixa de 500 metros. A situação tem sido descrita como **altamente prejudicial** para a economia e o progresso de João Pessoa.
Impacto Direto no Setor e na Economia da Capital
Ozaes Mangueira ressaltou a **urgência na definição da nova lei**, destacando que a ausência de regulamentação na faixa dos 500 metros está **impossibilitando a aprovação de projetos**. Ele enfatizou que essa demora é **muito danosa** para a cidade como um todo, afetando a geração de empregos e o fluxo de investimentos no setor da construção civil.
A **insegurança jurídica** gerada pela inconstitucionalidade da lei anterior cria um ambiente desfavorável para empresários e investidores. A expectativa é que a Prefeitura de João Pessoa apresente um novo texto que revitalize o setor e traga **segurança e previsibilidade** para o mercado imobiliário.
Discussão Ampla é Essencial para Evitar Questionamentos Futuros
Além da urgência, o Sinduscon-JP defende que a elaboração do novo texto da Lei do Gabarito seja feita com **discussão ampla e participativa**. O objetivo é garantir que a legislação atenda às necessidades do desenvolvimento urbano e, ao mesmo tempo, **evite questionamentos posteriores** que possam gerar novas paralisações e instabilidade.
O presidente do sindicato acredita que a **discussão cabível** é fundamental para a construção de uma lei sólida e que possa ser aplicada de forma eficaz, sem brechas para contestações judiciais. A colaboração entre o poder público e o setor produtivo é vista como um caminho para a **solução definitiva**.
Prejuízos e a Necessidade de um Novo Marco Regulatório
A falta de uma **Lei do Gabarito atualizada e constitucional** representa um **retrocesso** para o planejamento urbano e o crescimento econômico de João Pessoa. O setor da construção civil é um dos motores da economia local, e sua paralisação acarreta **efeitos negativos em cascata**.
A indústria da construção civil anseia por um **novo marco regulatório** que proporcione um ambiente mais favorável para os negócios, incentivando a expansão urbana de forma organizada e sustentável. A **agilidade da Prefeitura** na apresentação e aprovação do novo texto é crucial neste momento.
