PF e CGU investigam 399 benefícios do BPC com indícios de fraude no Sertão da Paraíba
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Duplo Espelho nesta quinta-feira (24), cumprindo dois mandados de busca e apreensão em cidades do Sertão paraibano. A ação investiga possíveis fraudes na concessão e manutenção de 399 benefícios assistenciais, com foco em irregularidades no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
A investigação aponta para a possível inserção ou manutenção de informações falsas no CadÚnico, com o objetivo de obter ou manter benefícios indevidos. Entre as suspeitas estão o uso de CPFs extemporâneos, múltiplas identidades e endereços cadastrais divergentes. Os mandados foram executados na Secretaria Municipal de Assistência Social de Marizópolis e na residência de um servidor público em Triunfo.
Caso as suspeitas sejam confirmadas, o prejuízo potencial aos cofres públicos pode chegar a R$ 646,7 mil por mês, totalizando R$ 7,76 milhões anualmente. Conforme informações divulgadas pela Polícia Federal, os valores representam uma estimativa e ainda dependem da confirmação das irregularidades em todos os 399 benefícios analisados. A operação visa coletar documentos e elementos que ajudem a esclarecer como os cadastros foram manipulados e quem estaria envolvido nas eventuais fraudes.
Mandados em Marizópolis e Triunfo e foco no Cadastro Único
Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na Secretaria Municipal de Assistência Social de Marizópolis. O outro mandado foi executado em Triunfo, na residência de um servidor da Prefeitura de Marizópolis, que, segundo a investigação, estaria envolvido no recadastramento de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Documentos, um celular e um computador foram apreendidos na residência do servidor.
A investigação teve início a partir de uma análise de dados que identificou características sugestivas de fraude em 399 benefícios assistenciais e previdenciários. O BPC é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda, exigindo inscrição e atualização de dados no CadÚnico. Enquanto a concessão e manutenção do BPC são responsabilidades federais, os municípios atuam na operação do Cadastro Único.
Prejuízo estimado e colaboração da prefeitura
A Polícia Federal estima que os 399 benefícios sob investigação poderiam representar um desembolso mensal de aproximadamente R$ 646,7 mil. Em um período de 12 meses, esse valor ascenderia a cerca de R$ 7,76 milhões. É importante ressaltar que este montante é uma estimativa e só se configuraria como prejuízo efetivo caso todas as irregularidades sejam comprovadas.
A Prefeitura de Marizópolis divulgou nota afirmando que está à disposição para colaborar com a investigação e que os casos apontados possuem indícios de irregularidade, não fraudes comprovadas. O município reforçou que o CadÚnico é alimentado pelas administrações municipais, mas que a concessão e manutenção do BPC são competências federais. A prefeitura também ressaltou que a realização de buscas em instalações públicas não implica, por si só, responsabilidade do município ou de seus agentes.
O que a Operação Duplo Espelho investiga
A Operação Duplo Espelho apura a possível inserção ou manutenção de dados falsos no Cadastro Único, visando a obtenção indevida de benefícios. As suspeitas incluem o uso de CPFs extemporâneos, múltiplas identidades e endereços divergentes. Foram cumpridos dois mandados de busca em Marizópolis e Triunfo, com um prejuízo potencial anual estimado em R$ 7,76 milhões. A investigação está em andamento e a presunção de inocência dos investigados deve ser respeitada.
