Aneel prorroga análise sobre futuro da Enel em São Paulo, adiando decisão sobre contrato
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a decisão crucial sobre a possível suspensão do contrato de concessão com a Enel SP, responsável pela distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo. A discussão, que ocorreu em reunião pública nesta terça-feira (6), foi postergada para daqui a 60 dias.
O adiamento ocorreu após um pedido de vista de um dos diretores da agência, o que suspende o julgamento e permite uma análise mais aprofundada do caso. A diretora Agnes da Costa, relatora do processo, havia se posicionado favoravelmente à caducidade do contrato, apontando falhas persistentes na gestão e resolução de problemas de distribuição por parte da concessionária.
Segundo a relatora, as falhas na prevenção e resolução de problemas na rede de distribuição da Enel SP persistem sem uma solução definitiva. Agnes da Costa apresentou um voto embasado em provas robustas, garantindo o direito de defesa da empresa e a suficiência dos procedimentos adotados na fiscalização. Ela também destacou que a Enel SP tem tentado dificultar o processo com manobras jurídicas e detalhes técnicos irrelevantes para a fiscalização.
Pedido de vista suspende decisão e prorroga análise
O debate sobre a suspensão do contrato da Enel SP foi interrompido pelo pedido de vista do diretor Gentil Nogueira. Com isso, o assunto só deve retornar à pauta da Aneel em aproximadamente 60 dias, prolongando a incerteza sobre o futuro da distribuição de energia na principal área metropolitana do país. A expectativa é que este tempo extra seja utilizado para uma revisão minuciosa de todos os aspectos do caso.
Enel defende desempenho e aponta índices de atendimento
Durante a sessão da Aneel, o representante da Enel SP, Tiago de Barros Correia, defendeu a atuação da empresa. Ele afirmou que a concessionária atingiu os índices necessários de atendimento e respondeu adequadamente às emergências ocorridas no último ano. A Enel SP também apresentou manifestações de prefeitos e organizações da sociedade civil que apoiam a continuidade da concessão, embora esses argumentos não tenham sido suficientes para convencer a relatora do processo.
Histórico de multas e reclamações motivou o processo de caducidade
O processo de caducidade do contrato com a Enel SP foi iniciado após uma série de multas e ações fiscalizatórias que se mostraram pouco efetivas. Reclamações reiteradas por parte do prefeito da capital paulista e do governador do estado também foram fatores determinantes. Em momentos de maior tensão, chegou-se a cogitar a transferência da responsabilidade regulatória para o governo estadual, evidenciando a gravidade das insatisfações.
