Maior Leilão do Pré-Sal em Blocos Arrematados Termina com Sete Áreas Vendidas e R$ 530 Milhões em Bônus
O aguardado 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, focado no Polígono do Pré-Sal, encerrou com a arrematação de sete dos treze blocos ofertados. A disputa, organizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na última quarta-feira (7), resultou na arrecadação de R$ 530 milhões em bônus de assinatura para o governo.
Este leilão se destaca por ter o maior número de blocos arrematados em comparação com ciclos anteriores, onde o 3º Ciclo, em 2025, licitou apenas cinco áreas. Com o resultado desta quarta-feira, a área exploratória sob regime de partilha de produção no pré-sal teve um aumento de 58%, alcançando impressionantes 39,2 mil km², o que equivale a cerca de 90% do território do estado do Rio de Janeiro.
Apesar de 19 companhias estarem habilitadas, apenas seis apresentaram propostas, sendo quatro delas estrangeiras. Em um cenário de pouca disputa, os sete blocos ofertados foram arrematados por um único competidor em cada caso. Conforme informação divulgada pela ANP, todos os blocos foram arrematados com ágio, que variou de 8% a quase 495%, com uma média de 108,38%.
Gigantes do Petróleo Lideram Arrematações
As empresas brasileiras Petrobras e Prio, antiga PetroRio, foram as maiores vencedoras, cada uma garantindo a exploração de dois blocos. A empresa norueguesa Equinor também se destacou, adquirindo duas áreas, sendo uma delas em consórcio com a portuguesa Galp. Esses blocos estão localizados nas estratégicas bacias de Santos e Campos, na costa do Sudeste.
Para a exploração dessas novas áreas, as petroleiras vencedoras se comprometeram a realizar investimentos mínimos que somam R$ 778,4 milhões. Esses compromissos, assim como os bônus de assinatura, estão detalhados no edital da ANP, agência vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME).
Modelo de Partilha e Áreas em Disputa
O modelo de partilha de produção adotado no leilão é caracterizado pela disputa do percentual de óleo excedente oferecido à União. Esse excedente representa a produção que sobra após o pagamento de todos os custos operacionais, configurando uma forma de divisão de lucros com o Estado brasileiro. O processo de oferta é sigiloso, impedindo que as empresas saibam as propostas das concorrentes.
Cinco áreas na Bacia de Campos foram ofertadas: Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita. Já na Bacia de Santos, foram disponibilizadas oito áreas: Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita. Dentre as arrematadas, destacam-se Magnetita e Hematita pela Prio, Azurita e Cruzeiro do Sul pela Petrobras, Rubi pela Equinor, e Jade em consórcio com empresas chinesas.
Próximos Passos e Áreas Não Arrematadas
As empresas vencedoras agora precisam cumprir as etapas seguintes do cronograma, incluindo a apresentação de documentos e o pagamento do bônus de assinatura, com a assinatura dos contratos prevista para 26 de fevereiro de 2027. Os blocos Turmalina, Larimar, Aragonita, Opala, Granada e Cerussita não foram arrematados e ficarão disponíveis para futuras rodadas de licitação.
O pré-sal, uma área de produção de petróleo e gás sob uma espessa camada de sal que pode atingir 7 mil metros de profundidade, continua sendo a principal fronteira exploratória do Brasil, responsável por 82,6% da produção nacional em setembro. O diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, ressaltou a importância do pré-sal como uma “das mais relevantes fronteiras exploratórias do mundo”.
Debate Ambiental e Novas Fronteiras Exploratórias
O leilão gerou reações diversas. Enquanto o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) veem os leilões como impulsionadores da indústria, geração de empregos e segurança energética, ativistas ambientais expressam preocupação. O Instituto Arayara chegou a entrar com uma Ação Civil Pública pedindo a não realização do leilão, alegando sobreposição das áreas com territórios indígenas, quilombolas e áreas de conservação.
O Ministério de Minas e Energia (MME) sinalizou a intenção de ofertar mais de 50 blocos exploratórios na Bacia de Pelotas, no litoral Sul do país, nos próximos meses, e também demonstrou interesse na exploração não convencional, como o fracking, técnica que enfrenta resistência de ambientalistas.
