Câmara aprova iniciativa pioneira para ampliar e organizar assistência a pessoas com epilepsia no SUS
Um marco para a saúde pública brasileira, o projeto de lei 5538/2019, de autoria do deputado federal Ruy Carneiro (PODE-PB), foi aprovado pela Câmara dos Deputados. A proposta institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A aprovação ocorreu na primeira sessão após o primeiro turno das eleições, sendo o único projeto sancionado na ocasião.
O objetivo principal do programa é oferecer um atendimento completo e humanizado para os indivíduos diagnosticados com epilepsia. Busca-se, com isso, reduzir tanto as manifestações clínicas da doença quanto a ocorrência de sequelas, além de combater ativamente a estigmatização social que muitas vezes cerca a condição.
“Estou muito feliz com a aprovação de meu projeto”, declarou o deputado Ruy Carneiro. Ele ressaltou que a iniciativa visa organizar e expandir a assistência disponível no SUS, assegurando que pacientes tenham acesso a especialistas, exames, medicamentos e, quando necessário, cirurgias. Conforme informado pelo MaisPB, o projeto também prevê a capacitação de profissionais de saúde, professores e trabalhadores do transporte para que possam identificar crises epilépticas e oferecer os primeiros cuidados adequados.
Amplo acesso a cuidados especializados e capacitação profissional
O programa detalha que o SUS deverá oferecer atendimento especializado em todos os níveis de atenção à saúde. Isso inclui o acesso a todos os procedimentos terapêuticos e cirúrgicos que forem clinicamente indicados e estiverem disponíveis na rede pública. A educação permanente dos profissionais de saúde também é um pilar fundamental, garantindo que estejam sempre atualizados sobre as melhores práticas de manejo da epilepsia.
A justificativa apresentada por Ruy Carneiro para o projeto enfatiza a importância de uma abordagem multidisciplinar. A assistência às pessoas com epilepsia, segundo ele, deve abranger cuidados médicos, apoio educacional e proteção contra o preconceito. O deputado destacou que o estigma pode ser um grande obstáculo, limitando oportunidades de emprego e prejudicando a convivência escolar e social.
Combate ao preconceito e informação nas escolas
Além do acesso a tratamentos, o projeto de lei prevê a implementação de ações voltadas para o combate à discriminação e à desinformação sobre a epilepsia. A ideia é levar informações claras e corretas para as escolas e para a sociedade em geral, desmistificando a doença e promovendo a inclusão. A capacitação de educadores e outros profissionais que lidam com crianças e adolescentes é vista como crucial para esse objetivo.
A aprovação na Câmara dos Deputados representa um passo significativo, mas o projeto ainda precisa seguir para o Senado Federal para ser votado e, posteriormente, sancionado. A expectativa é que a nova lei traga um impacto positivo e duradouro na vida de milhares de brasileiros que convivem com a epilepsia.
