MP-Procon Autua Hotel e Restaurante em João Pessoa por Irregularidades na Operação Verão 2027
Um hotel e um restaurante localizados em João Pessoa foram autuados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). A ação ocorreu durante a Operação Verão 2027, que visa garantir a segurança e a qualidade dos serviços turísticos na capital paraibana.
As irregularidades encontradas vão desde a validade de certificados importantes até a conservação de alimentos, impactando diretamente a experiência e a segurança dos consumidores. As falhas foram identificadas em pontos cruciais da operação desses estabelecimentos.
A fiscalização, parte de uma iniciativa maior para a alta temporada, contou com a colaboração de diversos órgãos de segurança e saúde. Os detalhes das autuações e as medidas que serão tomadas foram divulgados pelo MP-Procon, conforme informação divulgada pelo MaisPB.
Irregularidades no Hotel Geram Auto de Infração
No hotel inspecionado, a equipe de fiscalização do MP-Procon constatou que o certificado do Corpo de Bombeiros estava vencido desde fevereiro de 2025. Além disso, foi observada a ausência de uma placa informativa obrigatória, que deveria estar afixada nos acessos aos elevadores, um requisito essencial para a orientação dos hóspedes.
Essas falhas configuram infrações à legislação de segurança e informação ao consumidor, resultando na lavratura de um auto de infração. A adequação dessas pendências é fundamental para garantir a segurança de todos que utilizam as instalações hoteleiras.
Restaurante Flagrado com Alimentos Irregulares e Vencidos
No restaurante, a situação encontrada foi igualmente preocupante. A fiscalização identificou alimentos sem a devida identificação de validade, rótulos e rastreabilidade. Mais grave ainda, foram encontrados produtos com o prazo de validade já expirado, representando um risco à saúde pública.
Diante das irregularidades na conservação e na oferta de alimentos, um auto de infração específico para o serviço de alimentação foi emitido. A Vigilância Sanitária Municipal atuou em conjunto, reforçando a importância de práticas seguras na manipulação de alimentos.
Operação Verão 2027 Intensifica Fiscalização Turística
A Operação Verão 2027 tem como objetivo principal intensificar a fiscalização de serviços de hospedagem, alimentação e lazer antes do início da alta temporada turística em João Pessoa. O período atrai um grande número de visitantes, tornando essencial a garantia de serviços seguros e de qualidade.
A ação foi coordenada pelo MP-Procon em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e a Polícia Militar. A inspeção abrangeu diversas áreas, incluindo bar da piscina, spa, piscinas, academia, acomodações e o setor de governança.
Apuração Administrativa e Garantia de Defesa
As irregularidades constatadas durante a operação serão apuradas em procedimentos administrativos. O MP-Procon assegura que os responsáveis terão garantidos o contraditório e a ampla defesa, conforme os preceitos legais.
O diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, destacou que as ações de fiscalização terão continuidade. O foco permanece na proteção dos consumidores e na elevação da segurança e qualidade dos serviços oferecidos pelo setor turístico da Paraíba.
