TSE dá ultimato à Meta: igualdade nas campanhas ou multa milionária
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu um prazo de 24 horas para que a Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, comprove a adoção de medidas que garantam a **isonomia na distribuição de posts políticos e na veiculação de anúncios de campanha**. A decisão, proferida pelo ministro Marco Aurélio Buzzi, surge em meio às intensas disputas do segundo turno da corrida presidencial.
A medida foi tomada após a Meta não cumprir um prazo inicial de 72 horas para apresentar as informações solicitadas. Na semana passada, o TSE atendeu a um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que alegou que a Meta estaria **desfavorecendo conteúdos do campo político de Lula e dando destaque ao campo adversário**, o que infringiria a legislação eleitoral. Uma queixa adicional se refere à **possível desigualdade no impulsionamento de anúncios pagos**.
A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro também ingressou com uma reclamação semelhante no TSE, buscando garantir o **tratamento igualitário em todas as plataformas digitais**. Conforme informações divulgadas pelo TSE, a decisão visa assegurar a **transparência e a equidade no processo eleitoral digital**.
Meta sob pressão: prazos descumpridos e multa elevada pelo TSE
Na última sexta-feira, 16 de outubro, o plenário do TSE já havia mantido uma primeira decisão que ordenava à Meta o **tratamento isonômico imediato das campanhas** em suas plataformas. Na ocasião, foi estipulada uma multa diária de R$ 500 mil por descumprimento. No entanto, diante da inércia da empresa, o ministro Marco Aurélio Buzzi proferiu nova decisão nesta segunda-feira, 19 de outubro, **elevando a multa para R$ 1 milhão** e reduzindo o prazo para 24 horas.
O ministro detalhou os pontos cruciais que a Meta precisa esclarecer. Entre eles, estão o **funcionamento dos sistemas de recomendação de posts** nas plataformas, dados sobre o **alcance dos anúncios das duas candidaturas** que disputam o segundo turno, e a apresentação de **investigações sobre possíveis redes de perfis inautênticos**. Além disso, a empresa deve fornecer informações sobre **conteúdos que deveriam receber identificação por terem sido produzidos ou alterados sinteticamente**.
Meta se defende e alega cumprimento de regras eleitorais
Em resposta às denúncias, a Meta declarou que a recomendação de candidatos foi **proibida, em cumprimento a determinações do TSE**. A plataforma informou ainda que tomou **medidas adicionais para restringir tais recomendações**, visando garantir a neutralidade e a igualdade de tratamento. A empresa enfatizou que a proibição temporária abrange a recomendação de candidatos e a geração de imagens, e que comandos específicos, mesmo usando apenas o primeiro nome e número dos candidatos, não devem gerar imagens.
A Meta reafirmou seu compromisso em seguir as **regras eleitorais brasileiras** e afirmou que está trabalhando para garantir a **integridade do processo eleitoral** em suas plataformas. A empresa declarou que quaisquer falhas identificadas estão sendo tratadas com a máxima prioridade, em colaboração com as autoridades eleitorais para assegurar um pleito justo e transparente.
