Escolas na Paraíba podem ganhar programa de acolhimento a vítimas de violência de gênero e sexual
O deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) que institui o Programa Estadual de Acolhimento a Vítimas de Violência de Gênero e Violência Sexual. A proposta busca garantir um ambiente escolar mais seguro e acolhedor para os estudantes.
A iniciativa, que tramita na Casa e aguarda análise em Plenário, tem como objetivo principal a prevenção, a identificação e o acolhimento de estudantes que foram vítimas de violência. A ideia é promover um espaço escolar livre de discriminações e respeitoso para todos.
Conforme informações divulgadas, o projeto visa assegurar que nenhum estudante precise abandonar seus estudos devido a situações de violência, contando com o apoio de profissionais e a garantia de sigilo. A proposta busca, ainda, a capacitação de educadores para lidar com esses casos.
Medidas propostas para um ambiente escolar mais seguro
Entre as ações previstas no Projeto de Lei n° 7.104/2026, está a criação de **espaços de escuta qualificada** dentro das instituições de ensino. Esses locais garantirão **privacidade e sigilo** para os estudantes que precisarem relatar situações de violência. A ampla divulgação desses espaços é fundamental para que os alunos saibam onde buscar ajuda.
O projeto também prevê a disponibilização de **psicólogos e orientadores educacionais** para acompanhar as vítimas. O objetivo é assegurar a permanência e o desenvolvimento dos estudantes no ambiente escolar, oferecendo o suporte necessário para que superem os traumas e continuem seus estudos.
Prevenção e capacitação de profissionais como eixos centrais
A proposta de Wilson Filho enfatiza a importância da **prevenção permanente** dentro da rede estadual de ensino. Serão promovidas ações com temas como a desconstrução de estereótipos de gênero, o enfrentamento ao machismo e a identificação de relacionamentos abusivos. A divulgação dos direitos previstos na Lei Maria da Penha e a promoção de masculinidades saudáveis também são pontos chave.
Um dos pilares do projeto é a **capacitação periódica de todos os profissionais da rede de ensino**. Eles serão treinados para identificar sinais de violência, acolher as vítimas de forma adequada e aplicar os protocolos de enfrentamento. O objetivo é fortalecer as redes de proteção nas escolas, em articulação com órgãos de assistência social, saúde e segurança pública.
Projeto se soma a outras iniciativas de proteção
O Projeto de Lei que institui o programa de acolhimento a estudantes soma-se a outras iniciativas legislativas de autoria de Wilson Filho voltadas para a proteção de mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade. Exemplos disso são a Lei 12.103/2021, que fortalece o protocolo “Sinal Vermelho” contra violência doméstica, e a Lei 14.709/2026, que obriga estabelecimentos de saúde a comunicar indícios de agressão contra pessoas vulneráveis.
Para a execução do programa, o Estado deverá incluir os recursos necessários no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo assim a sua sustentabilidade e efetividade.
