Educação Inclusiva no Brasil: Alunos com Deficiência Avançam, Mas Desafios Persistem, Revela Estudo
A aprendizagem de crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede pública de ensino no Brasil demonstrou um avanço significativo entre 2013 e 2023. A diferença de desempenho entre estudantes da educação especial e da educação regular nas avaliações do 5º ano do ensino fundamental diminuiu, indicando uma maior preocupação com a inclusão nas escolas brasileiras.
No entanto, o estudo inédito do Instituto Rodrigo Mendes (IRM), em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), aponta que os níveis de aprendizagem para alunos com deficiência ainda permanecem baixos, especialmente nos anos finais do ensino básico. Além disso, a disparidade entre a educação especial e a regular aumentou no 9º ano do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio.
O levantamento, que utiliza dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), também destaca que, apesar do progresso, a jornada de aprendizado para alunos com deficiência enfrenta obstáculos consideráveis. A pesquisa, que avalia estudantes elegíveis ao Saeb, não abrange aqueles que abandonaram ou evadiram da escola, ocultando parte das desigualdades enfrentadas.
Avanços Notáveis no 5º Ano
No 5º ano do ensino fundamental, a aprendizagem adequada em português para alunos da educação especial saltou de 20,7% em 2013 para 44,5% em 2023. A diferença em relação aos alunos da educação regular caiu de 20,2 para 11,4 pontos percentuais. Em matemática, o percentual de alunos com aprendizagem satisfatória na educação especial passou de 16,9% em 2013 para 33,9% em 2023, com a diferença para os demais estudantes reduzida de 18,7 para 10,4 pontos percentuais.
Desafios nos Anos Finais do Ensino Básico
Nos anos finais, os dados mostram um cenário mais complexo. No 9º ano, a aprendizagem adequada em português para alunos da educação especial cresceu de 11,9% para 18,8% entre 2013 e 2023. Contudo, os alunos da educação regular apresentaram um avanço mais expressivo, passando de 24,3% para 36,8% no mesmo período. A diferença entre os grupos se ampliou.
No 3º ano do ensino médio, os resultados são ainda mais preocupantes, com percentuais baixos de aprendizagem adequada tanto em português quanto em matemática. Dados a partir de 2017 revelam que apenas 2,9% dos alunos da educação especial e 5,1% dos demais alcançaram nota satisfatória em matemática naquele ano. Em 2023, a evolução foi mínima, atingindo 3,2% na educação especial e 5,2% entre os demais.
Gado Bravo, PB: Um Exemplo de Inclusão Efetiva
A cidade de Gado Bravo, na Paraíba, destaca-se como um modelo de investimento em educação inclusiva. Com uma população significativa de surdos, a secretaria de Educação implementou uma coordenação de educação inclusiva, intensificando a identificação e o apoio a estudantes com deficiência, autismo ou altas habilidades. O uso de ledores para alunos surdos, por exemplo, melhorou significativamente a aprendizagem, segundo a secretária de Educação, Maria José da Conceição.
A cidade também se esforça para envolver as famílias na importância da frequência escolar e garante transporte adaptado para alunos com deficiência física. A participação de todos os estudantes da educação especial no Saeb é uma prioridade, com a oferta de provas adaptadas e recursos de acessibilidade, garantindo o respeito às individualidades.
Participação no Saeb e Barreiras Existentes
A participação de alunos da educação especial no Saeb também aumentou entre 2013 e 2023. No 5º ano, o percentual de participação subiu de 61,6% para 74,4%. No 9º ano, de 65,7% para 76,1%. No ensino médio, a participação foi de 67,4% em 2017 para 75,9% em 2023. Contudo, alunos com deficiência múltipla ainda participam menos, enquanto aqueles com altas habilidades apresentam maior engajamento.
A formação de professores é um dos principais desafios, com apenas 6,4% possuindo formação continuada em educação especial, conforme aponta Maria Laura Gomes, autora do estudo. A falta de acessibilidade nas escolas é outra barreira significativa, com uma em cada quatro escolas sem nenhuma estrutura acessível, segundo dados da Fundação Lemann. A especialista defende que a acessibilidade deve ser universal, independentemente da presença de alunos com deficiência.
