Funjope estende prazo para credenciamento de pareceristas e julgadores da Lei Aldir Blanc 2
A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) anunciou a prorrogação do prazo de inscrição para o credenciamento de pareceristas e julgadores. Esses profissionais serão essenciais na avaliação de mérito das propostas inscritas na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclo 2. A iniciativa visa fortalecer a gestão dos recursos destinados à cultura na capital paraibana.
Reforço na Gestão Cultural e Administrativa
O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, destacou a importância desta ação. “Essa é uma ação que faz parte de um conjunto de medidas que nós estamos tomando para reforçar o nosso trabalho junto à Política Nacional Aldir Blanc”, afirmou. Ele ressaltou que o Ministério da Cultura, sob a gestão da ministra Margareth Menezes, já garantiu cerca de R$ 6,3 milhões para a PNAB. A prorrogação busca otimizar os processos administrativos e de gestão desses importantes recursos.
Alves explicou que o trabalho da Funjope será reforçado com a contratação de colaboradores e consultores, conforme permitido pela legislação da PNAB. Esses profissionais, futuramente, poderão atuar na avaliação dos projetos desenvolvidos pela comunidade de artistas e profissionais da cultura em João Pessoa. Essa medida visa garantir a eficiência e a transparência na aplicação dos recursos culturais.
Como se Inscrever e Onde Encontrar Informações
Os interessados em se candidatar para atuar como pareceristas e julgadores devem realizar a inscrição exclusivamente pela plataforma JP Cultura, no endereço eletrônico: https://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/. O novo prazo para as inscrições é até 24 de agosto de 2026.
O edital completo e os formulários necessários estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência, no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9949. Além disso, as informações também podem ser acessadas diretamente na plataforma JP Cultura, na página de inscrição.
Número de Vagas e Duração do Credenciamento
A estimativa é que sejam convocados pelo menos 40 pareceristas/julgadores para atender aos editais da Política Nacional Aldir Blanc. Estes profissionais serão fundamentais para garantir a qualidade técnica das avaliações.
A quantidade de convocados para compor comissões julgadoras, comissões de análise de mérito e/ou para emissão de parecer técnico sobre projetos culturais dependerá da demanda apresentada pela Funjope e pelo Fundo Municipal de Cultura (FMC). Essa flexibilidade permite que a estrutura de avaliação se adapte às necessidades de cada edital.
Os candidatos credenciados permanecerão com o vínculo ativo pelo prazo de 12 meses, a contar da publicação de sua habilitação após a fase recursal no Diário Oficial do Município de João Pessoa. Este período de credenciamento pode ser prorrogado por mais 12 meses, garantindo a continuidade do trabalho de avaliação de projetos culturais.
O valor total de recursos destinado a viabilizar este edital de credenciamento é de R$ 200 mil. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o fomento e a valorização da cultura em João Pessoa, assegurando que os recursos da PNAB sejam aplicados de forma eficaz e democrática.
