Justiça da Paraíba condena Hytalo Santos e marido por exploração sexual de adolescentes
A Justiça da Paraíba emitiu uma sentença condenatória contra o influenciador Hytalo Santos e seu marido, Israel Vicente, por envolvimento na produção de conteúdo pornográfico com adolescentes. A decisão, tornada pública neste domingo (22), impôs penas de prisão e uma significativa indenização por danos morais.
Hytalo Santos foi sentenciado a 11 anos e 4 meses de reclusão, enquanto Israel Vicente recebeu uma pena de 8 anos e 10 meses. A Justiça considerou que ambos exploraram a vulnerabilidade dos jovens, inserindo-os em um ambiente controlado e inadequado.
Conforme a fundamentação da sentença, os adolescentes foram expostos a um contexto adulto e a situações de risco extremo, em um ambiente comparado a um “reality show”. A decisão também apontou negligência quanto à alimentação, escolaridade e permissividade no local, incluindo o fornecimento de bebidas alcoólicas.
Segundo o juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, os crimes foram cometidos explorando a falta de capacidade das vítimas em compreender ou resistir às práticas ilícitas. Além das penas de prisão em regime fechado, foi fixada uma indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, levando em conta a extensão do dano e a capacidade econômica dos condenados.
Cada réu também foi condenado ao pagamento de 360 dias-multa, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente. A prisão preventiva do casal foi mantida, com o magistrado considerando que os fundamentos que justificaram a medida cautelar permanecem inalterados.
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) analisa, em paralelo, um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, que afirma que a sentença não prejudica o julgamento do pedido. Em nota, os advogados de Hytalo Santos e Israel Vicente declararam que irão recorrer da condenação e expressaram confiança no devido processo legal.
Hytalo Santos e Israel Vicente estão presos preventivamente desde agosto do ano passado, quando foram detidos em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Posteriormente, foram transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem detidos.
O processo criminal corre em paralelo a uma ação na Justiça do Trabalho, onde ambos também respondem por tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão. A cronologia do caso inclui denúncias em vídeo, buscas e apreensões, prisões e o bloqueio de bens e redes sociais dos envolvidos.
