Governo Federal lança pacote de medidas para conter o avanço dos preços do diesel, impactado pela guerra no Oriente Médio.
Em resposta à escalada dos preços do petróleo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de ações para aliviar o bolso dos brasileiros. As medidas visam evitar que a instabilidade internacional se traduza em aumento de custos para o consumidor final, especialmente para os setores mais dependentes do combustível.
O pacote inclui o zeramento das alíquotas do PIS e da Cofins sobre a importação e comercialização do diesel, além de uma medida provisória com subsídio direto para produtores e importadores. O objetivo, segundo o presidente Lula, é garantir que a crise externa não chegue ao prato de comida do povo.
As iniciativas, com validade até 31 de dezembro deste ano, foram detalhadas em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. O governo busca, com essas ações, mitigar os efeitos da alta do petróleo, que tem levado países a liberarem estoques de emergência. Conforme informações divulgadas pelo governo, as medidas podem gerar uma redução de até R$ 0,64 por litro do diesel.
Redução de impostos e subsídios para o diesel
O corte de impostos sobre o diesel, especificamente o PIS e a Cofins, deve resultar em uma economia de R$ 0,32 por litro na refinaria. Adicionalmente, a subvenção destinada a produtores e importadores prevê um impacto de mais R$ 0,32 por litro. Ao todo, a combinação dessas ações tem o potencial de reduzir o preço final em R$ 0,64 por litro, de acordo com estimativas do Ministério da Fazenda.
A subvenção concedida aos produtores e importadores estará condicionada à comprovação de que o valor foi repassado integralmente aos consumidores. Essa exigência visa garantir que o benefício chegue efetivamente a quem utiliza o diesel no dia a dia, como caminhoneiros e setores produtivos.
Compensação e novas alíquotas de exportação
Para suprir a perda de arrecadação prevista com as desonerações, estimada em R$ 20 bilhões, e fomentar o refino nacional, o governo implementará uma alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto. Essa nova cobrança tem a expectativa de gerar R$ 30 bilhões até o fim do ano.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que essa medida também visa incentivar que o petróleo produzido no Brasil seja refinado internamente. A ideia é evitar que o aumento do preço internacional do petróleo leve as empresas a priorizarem a exportação, desabastecendo as refinarias nacionais e impactando a produção de combustíveis no país.
Combate à especulação e fiscalização
Um segundo decreto, com caráter permanente, foi publicado com o objetivo de estabelecer mecanismos de fiscalização e transparência contra o aumento abusivo de preços dos combustíveis. O ministro da Fazenda detalhou que a abusividade será definida por critérios objetivos a serem desenvolvidos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Esses critérios visam coibir práticas especulativas, como o armazenamento injustificado de combustíveis e aumentos de preço sem justificativa. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou a importância dessas medidas para garantir que as reduções de preço anunciadas pela Petrobras cheguem mais rapidamente às bombas, combatendo a demora ou a parcialidade no repasse desses benefícios aos consumidores.
Impacto econômico e política de preços da Petrobras
O impacto total das medidas no caixa da União é estimado em R$ 30 bilhões, sendo R$ 20 bilhões pela perda de arrecadação com o PIS/Cofins e R$ 10 bilhões pela subvenção ao diesel. A expectativa é que a nova alíquota sobre a exportação de petróleo compense esses valores. O ministro Haddad garantiu que as mudanças não alteram a política de preços da Petrobras, mantendo a previsibilidade e o retorno aos acionistas.
Haddad enfatizou que a principal preocupação do governo é com o preço do diesel, por seu impacto direto nas cadeias produtivas, desde o agronegócio até o transporte de alimentos. A alta do diesel afeta de maneira enfática a produção e o escoamento de mercadorias, sendo crucial para a segurança alimentar do país, especialmente durante a colheita da safra brasileira.
