Lula reafirma compromisso com pescadores artesanais e garante a manutenção do seguro-defeso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em um evento voltado para o protagonismo feminino na pesca, declarou enfaticamente que o governo federal **não irá extinguir o seguro-defeso**, benefício crucial para a subsistência de pescadores artesanais em todo o país.
A declaração ocorreu durante a cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, uma iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura que celebra a atuação feminina no setor. Lula destacou a importância do seguro-defeso como um **apoio essencial** para os profissionais que dependem da pesca, especialmente durante os períodos de defeso, quando a atividade é temporariamente suspensa para garantir a reprodução das espécies.
“Seria incoerência acabar com uma coisa que dá condições para as pessoas sobreviverem com dignidade no momento em que você não pode pescar”, afirmou o presidente, reforçando que a medida visa proteger tanto os trabalhadores quanto a natureza. A informação foi divulgada pelo portal oficial do governo.
O que é o seguro-defeso e quem tem direito?
O seguro-defeso é um benefício de **um salário mínimo mensal**, atualmente R$ 1.621, pago aos pescadores artesanais inscritos e habilitados. Ele é concedido durante o período em que a pesca de determinadas espécies é proibida, conhecido como **período de defeso**. Essa pausa é fundamental para a **reprodução dos peixes e outros organismos aquáticos**, garantindo a sustentabilidade dos estoques pesqueiros para o futuro.
Combate a fraudes e fortalecimento do setor
O presidente Lula também abordou a necessidade de combater irregularidades no recebimento do seguro-defeso. Ele mencionou que, no ano passado, o Ministério da Pesca e Aquicultura **apertou as exigências** para a concessão do benefício, após a constatação de que pessoas sem vínculo real com a atividade pesqueira estavam tentando se inscrever. “Quando você descobre que tem muita gente que não sabe o que é minhoca e nem anzol, se inscrevendo para receber seguro-defeso, é isso que temos que combater”, disse Lula. Ele ressaltou que o objetivo é **garantir que o benefício chegue a quem realmente merece**, sem prejudicar os pescadores legítimos.
Investimento e potencial da pesca no Brasil
Lula aproveitou a ocasião para defender **mais investimentos no setor pesqueiro brasileiro**, que, segundo ele, ainda está muito aquém de seu vasto potencial. “Nós ainda temos uma pesca muito frágil diante do potencial desse país”, lamentou o presidente, comparando o Brasil a países menores com maior produção pesqueira. Ele enfatizou que o trabalho dos pescadores é **extremamente importante para a economia e a segurança alimentar do país**, e que o governo tem o dever de reconhecer e apoiar essa função vital. O presidente prometeu um olhar mais atento para impulsionar o desenvolvimento e a **valorização da pesca artesanal**.
Homenagem ao protagonismo feminino
A cerimônia do Prêmio Mulheres das Águas, onde Lula fez suas declarações, é uma importante iniciativa para **reconhecer e valorizar a participação feminina** na pesca, aquicultura e na conservação ambiental. O prêmio homenageia mulheres de diversas regiões do Brasil por suas contribuições significativas na produção, organização comunitária e preservação dos recursos hídricos. Neste ano, a primeira-dama Janja da Silva também foi homenageada por seu apoio às trabalhadoras do setor, demonstrando o **compromisso do governo com a igualdade de gênero** e o empoderamento feminino na cadeia produtiva da pesca.
