Novo Ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinaliza que governo federal está preparado com medidas alternativas caso estados não aceitem desoneração do ICMS sobre diesel importado.
O recém-empossado Ministro da Fazenda, Dario Durigan, fez seu primeiro pronunciamento oficial nesta sexta-feira (20), abordando a preocupação com a alta dos preços do diesel. Ele afirmou categoricamente que a equipe econômica não ficará parada diante dos impactos da guerra no Oriente Médio nos combustíveis.
“Não deixaremos de apresentar outras medidas assim que necessário”, declarou Durigan, enfatizando a proatividade do governo. A declaração surge em um momento de incertezas econômicas globais que afetam diretamente o bolso dos brasileiros, especialmente os caminhoneiros.
A proposta do Ministério da Fazenda aos estados envolve a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o final de maio, com a União compensando metade das perdas de arrecadação. Essa iniciativa, que custaria cerca de R$ 3 bilhões por mês, teve uma resposta formal limitada até o momento, conforme divulgado pelo Ministério da Fazenda.
Estados Reagem com Cautela à Proposta de Desoneração do ICMS
A proposta de desoneração do ICMS sobre o diesel importado, apresentada pelo Ministério da Fazenda, visa amenizar os efeitos da volatilidade dos preços internacionais. A União se ofereceu para compensar 50% das perdas de arrecadação dos estados, um gesto considerado “generoso” por Durigan, que destacou o esforço conjunto na divisão do impacto fiscal.
No entanto, a adesão dos governadores tem sido lenta. Até o momento, apenas o governador do Piauí respondeu formalmente, concordando com a medida. Durigan expressou que a expectativa é de maior engajamento dos demais gestores estaduais para consolidar o plano.
Medidas Adicionais em Curso para Estabilizar Preços do Diesel
Além da negociação com os estados, o ministro Durigan detalhou que outras ações já estão em andamento para mitigar a alta dos combustíveis. Entre elas, destacam-se o **reforço na fiscalização** para coibir abusos, ajustes na **tabela de frete** para garantir remuneração justa aos caminhoneiros e a **desoneração de tributos federais**, como PIS/Cofins, sobre o diesel.
O governo também monitora de perto o cenário internacional, abrindo a possibilidade de **novas intervenções** caso a situação da guerra no Oriente Médio se agrave ou impacte ainda mais os preços. “Temos uma série de medidas que podem ser adotadas a depender de para onde for essa guerra e o preço dos combustíveis”, afirmou Durigan.
Distensionamento com Caminhoneiros e Continuidade da Gestão
Durigan avaliou que as medidas iniciais já anunciadas contribuíram para um **distensionamento com a categoria dos caminhoneiros**, que ameaçava realizar paralisações. “Vimos um distensionamento, pelo menos em primeira aproximação”, comentou o ministro, indicando um alívio temporário na tensão.
O novo ministro também assegurou a **continuidade do trabalho** iniciado por Fernando Haddad, de quem foi secretário-executivo. Ele ressaltou que sua gestão manterá o foco em projetos já aprovados e na correção de distorções, com prioridades claras.
Prioridades na Fazenda: Ajuste Fiscal e Eficiência do Gasto Público
Entre as prioridades de Durigan à frente da Fazenda estão o avanço do **ajuste fiscal**, a **revisão de benefícios tributários** considerados ineficientes e a **melhoria da eficiência do gasto público**. Ele também enfatizou a importância de aprimorar o sistema de crédito e regular a concorrência em plataformas digitais, visando resultados concretos para a população.
O ministro ainda pretende **aprofundar o programa Eco Invest Brasil**, que capta recursos privados para projetos socioambientais. A emissão de títulos sustentáveis no mercado ainda este ano é uma das metas anunciadas, demonstrando o compromisso com a sustentabilidade e a atração de investimentos verdes. “A economia faz sentido quando percebemos resultados concretos na vida das pessoas”, concluiu.
