Ação do Ministério Público visa proteger o Açude Velho em Campina Grande, determinando a suspensão de quiosques com esgoto clandestino.
O Ministério Público da Paraíba tomou uma medida enérgica nesta terça-feira (24), solicitando a **suspensão imediata do funcionamento de todos os quiosques** localizados às margens do Açude Velho, em Campina Grande. A decisão surge após fiscalizações que constataram a existência de **ligações de esgoto clandestinas** em 11 estabelecimentos, lançando dejetos diretamente no manancial.
A solicitação formal foi encaminhada à Secretaria de Serviços Urbanos por Hamilton de Souza Neves, promotor da Promotoria de Meio Ambiente da cidade. A ação visa **combater a poluição hídrica** e garantir a preservação ambiental de um dos cartões postais da cidade, conforme informação divulgada pelo MaisPB.
A Secretaria de Serviços Urbanos, por meio de seu titular Dorgival Vilar, informou que buscará um **diálogo com os proprietários** dos quiosques para encontrar soluções e regularizar as pendências ambientais. A pasta se comprometeu a mediar a situação, buscando auxiliar os comerciantes na correção dos problemas identificados e assegurar o retorno das atividades de forma segura e legal.
Prazo para regularização e possíveis sanções
O Ministério Público estabeleceu um **prazo de cinco dias** para que a Secretaria de Serviços Urbanos (Sesuma) apresente um plano de ação e informe sobre as providências adotadas. Caso as irregularidades não sejam sanadas, a expectativa é que os **alvarás de funcionamento** dos quiosques sejam **suspensos**.
Diálogo para soluções ambientais
O secretário Dorgival Vilar ressaltou a importância do diálogo. “Vamos estar dialogando para que a gente possa entender melhor essa determinação, que possamos abrir um franco diálogo juntamente com todos os proprietários de quiosques para que possam fazer as devidas correções. E que possamos, através do Poder Público Municipal, os auxiliar de certa forma, para que possam corrigir todas as problemáticas desses quiosques e voltar à funcionalidade de uma forma correta e segura”, declarou em entrevista coletiva.
Impacto no manancial e na comunidade
O lançamento de esgoto diretamente no Açude Velho representa um **grave risco ambiental**, comprometendo a qualidade da água e a saúde pública. A intervenção do MP busca evitar maiores danos ao ecossistema local e à utilização do espaço por parte da população. A regularização dos quiosques é vista como essencial para a **sustentabilidade ambiental** da área.
Próximos passos e fiscalização contínua
A expectativa é que, após o prazo estipulado, a prefeitura apresente medidas concretas para a **desativação das ligações clandestinas** e a implementação de sistemas adequados de tratamento de esgoto. A fiscalização ambiental na região deve ser intensificada para garantir o cumprimento das normas e a proteção do Açude Velho contra futuras irregularidades.