ANP habilita cinco empresas para a primeira fase do programa de subvenção ao diesel, com Petrobras entre as selecionadas.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu o pontapé inicial no programa de subvenção econômica ao diesel, anunciando as cinco primeiras empresas habilitadas para a fase de reembolso. A medida, proposta pelo governo federal, busca atenuar o impacto da alta internacional dos combustíveis nos preços internos.
A Petrobras, juntamente com as distribuidoras Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading, foram as primeiras a terem seus termos de adesão aprovados pela agência reguladora. A notícia surge em um momento de preocupação com a inflação e o custo de vida no país, especialmente para o setor de transportes.
Apesar da adesão inicial, a Petrobras apresentou uma dupla identificação como produtora e importadora, o que demandará uma decisão da diretoria da ANP sobre a possibilidade de manter ambas as habilitações ou realizar uma classificação específica. Essa definição pode influenciar a dinâmica do programa. Conforme informação divulgada pela ANP, a adesão das empresas à primeira fase do programa se encerrou no último dia 31 de março, deixando de fora grandes nomes do mercado.
Grandes Distribuidoras Ficam de Fora da Primeira Etapa
Surpreendentemente, algumas das **principais distribuidoras de combustíveis do país**, como Ipiranga, Raizen e Vibra, **não manifestaram o desejo de aderir** ao programa de subvenção na primeira fase. A ausência dessas gigantes pode indicar cautela ou uma avaliação mais aprofundada das condições propostas pelo governo federal. O prazo para adesão se encerrou no dia 31 de março, e a decisão dessas empresas chama a atenção do mercado.
Segunda Fase de Habilitações Já Está em Andamento
Enquanto a primeira fase se encerrava, a ANP já revelou que **outras empresas, ainda não identificadas, já entregaram a documentação necessária para participar da segunda fase de habilitações**. O prazo para inscrição nesta nova etapa se estende até o dia 30 de abril. Essa nova janela de oportunidade pode atrair companhias que precisaram de mais tempo para analisar a proposta ou que ainda não completaram os trâmites internos para a adesão.
Objetivo do Programa: Combater a Alta do Diesel
A iniciativa do governo federal tem como principal objetivo **impedir a alta do preço do diesel**, um combustível essencial para o transporte de mercadorias e pessoas no Brasil. A escalada internacional dos custos dos combustíveis, intensificada pela guerra no Oriente Médio, tem gerado preocupações com o impacto inflacionário em diversos setores da economia. A subvenção econômica visa oferecer um alívio.
Detalhes da Subvenção e Divisão com os Estados
A proposta inicial do programa previa que os estados que aderissem à iniciativa abririam mão de cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível. Contudo, diante da resistência de alguns governadores, a equipe econômica ajustou a proposta. Agora, a **subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado será dividida entre União e estados**, com R$ 0,60 para cada ente federativo. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, até a última quinta-feira (2), apenas Rio de Janeiro e Rondônia indicavam a intenção de não aderir, com as demais 25 unidades federativas já tendo aderido ou avaliando a proposta.
