Tarifa zero no transporte público: um novo Bolsa Família para a economia brasileira?
A implementação da gratuidade no transporte público em todas as 27 capitais do Brasil poderia representar um impacto econômico monumental, injetando R$ 60,3 bilhões anualmente na economia nacional. Essa medida, segundo um estudo recente da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tem o potencial de gerar efeitos socioeconômicos comparáveis aos do Bolsa Família, promovendo a distribuição de renda e combatendo desigualdades.
A pesquisa, intitulada “A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda”, foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB. Ela defende que a tarifa zero pode ser uma ferramenta poderosa para reduzir disparidades raciais e sociais no país.
Financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero e com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, o estudo analisou dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e indicadores de operadoras de ônibus e sistemas metroferroviários. A análise considerou isenções e gratuidades já existentes, como para idosos e estudantes, estimando uma injeção líquida de R$ 45,6 bilhões na economia.
Um impulso financeiro direto para as famílias brasileiras
O professor Thiago Trindade explica que a tarifa zero representa uma “injeção de liquidez imediata no bolso das famílias brasileiras”. Ao transformar o gasto obrigatório com passagens em renda disponível, o Estado promove um estímulo econômico que se reverte em maior consumo e, consequentemente, em aumento da arrecadação de impostos sobre produtos e serviços.
Essa medida é vista como um “salário indireto”, beneficiando de forma mais expressiva as camadas mais vulneráveis da população, incluindo a população negra e os moradores de periferias, que dependem mais do transporte público para suas atividades diárias.
Tarifa zero como direito social e política de redução de desigualdades
Os pesquisadores argumentam que a gratuidade no transporte público pode ser tratada como um **direito social fundamental**, semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS) e à educação pública. A implementação em escala nacional reforçaria o papel do Brasil como vanguarda em experiências globais de redução de desigualdades e aprofundamento democrático.
O estudo sugere que o financiamento de uma política nacional de tarifa zero poderia vir da substituição do sistema de vale-transporte. Uma proposta apresentada anteriormente por professores da UnB envolve um novo modelo de financiamento que incida sobre empresas privadas e públicas com mais de dez funcionários, isentando a maioria dos estabelecimentos da contribuição.
“A gente tem como fazer um programa de tarifa zero sem onerar o orçamento da União”, afirma Trindade, destacando a viabilidade financeira da proposta. A medida visa, portanto, a **redistribuição de renda** e a **promoção da inclusão social** através de um serviço essencial.
Impacto econômico e social da gratuidade no transporte
A pesquisa detalha que a gratuidade no transporte público, especificamente em ônibus e sistemas metroferroviários, geraria um impacto significativo. A liberação de recursos que antes eram destinados ao pagamento de passagens permitiria que as famílias investissem em outras necessidades, impulsionando diversos setores da economia.
Além do benefício econômico direto, a tarifa zero tem o potencial de **ampliar o acesso a oportunidades de trabalho, educação e lazer** para populações que hoje enfrentam barreiras financeiras para se deslocar. Isso contribui para a redução das desigualdades e para a construção de cidades mais justas e acessíveis.
O estudo aponta que a implementação da tarifa zero é uma política pública **inovadora e transformadora**, capaz de gerar um ciclo virtuoso de desenvolvimento econômico e bem-estar social, posicionando o Brasil na vanguarda de políticas sociais inclusivas.
