Janny Milanês propõe Lei Antifumo para ‘bets’: Regular exposição para conter vício em apostas online

Janny Milanês compara ‘bets’ ao cigarro e defende regulação da publicidade para frear vício em apostas

O vício em apostas online se tornou uma preocupação crescente no Brasil, afetando finanças e saúde mental de muitos brasileiros. Diante desse cenário, a pré-candidata a deputada federal, Janny Milanês, propõe um conjunto de medidas inspiradas na Lei Antifumo para controlar a exposição e os efeitos negativos das apostas.

Um levantamento do Datafolha indica que 35% dos brasileiros já apostaram online e comprometeram suas finanças. Paralelamente, o Ministério da Saúde aponta um aumento de quase 140% na busca por atendimento de saúde mental relacionado à dependência de jogos nos últimos cinco anos. Esses dados reforçam a urgência de ações efetivas.

Em entrevista, Janny Milanês argumenta que a estratégia adotada para o cigarro, que o retirou do cotidiano visual e midiático, pode ser replicada para as apostas. “O cigarro só saiu do cotidiano das pessoas quando saiu da tela e do estádio. Com as apostas pode ser igual: regular a exposição é regular o vício”, afirma a advogada.

Lei Antifumo como modelo para a regulação das ‘bets’

A advogada cita a Lei Antifumo como um exemplo de sucesso na restrição da publicidade e da presença de produtos nocivos no dia a dia. A lei limitou a propaganda de cigarros a pontos de venda, baniu patrocínios de eventos e restringiu sua veiculação na mídia. Milanês sugere uma abordagem similar para as plataformas de apostas.

Ela defende a restrição da publicidade de “bets” a canais de menor alcance, o fim dos patrocínios a clubes e eventos esportivos, e a limitação do horário de veiculação em transmissões abertas. A ideia é diminuir a constante exposição que normaliza e incentiva o hábito de apostar, especialmente entre jovens e estudantes.

Destinação de recursos e combate a influenciadores predatórios

Outra proposta de Janny Milanês é que parte da arrecadação tributária proveniente das apostas seja obrigatoriamente destinada ao Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento e prevenção do vício em jogos. “O dinheiro que vem das apostas precisa voltar para cuidar de quem foi afetado por elas”, ressalta.

A pré-candidata também mira a chamada “cláusula da desgraça”, um mecanismo onde influenciadores recebem comissão baseada nas perdas de seus seguidores. Milanês pede a proibição explícita desse tipo de prática, argumentando que “existe diferença entre divulgar um produto e lucrar com a ruína financeira de quem confia em você”.

Impacto social e financeiro das apostas online

O crescimento das apostas online levanta sérias preocupações sobre o endividamento de famílias e o impacto na saúde mental. A advogada reforça que a regulamentação da exposição é um passo crucial para mitigar esses problemas, assim como foi feito com o tabaco.

A proposta de Janny Milanês visa criar um ambiente mais seguro e consciente em relação às apostas, protegendo os mais vulneráveis e garantindo que os benefícios econômicos gerados pela atividade também contribuam para a solução dos problemas sociais que ela pode acarretar.

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