Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba disponibiliza espaço para apoio da advocacia durante o pleito que ocorrerá em todo o estado em 2026
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) receberá representantes das Comissões de Prerrogativas e de Direito Eleitoral e Parlamentar da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) durante as Eleições 2026. A medida, detalhada pelo portal institucional do TRE-PB, visa prestar assistência direta à advocacia e monitorar o processo de votação.
A parceria foi oficializada após uma reunião entre o diretor-geral do TRE-PB, André Vieira, o assessor da presidência, Eduardo Rangel, e representantes das comissões da OAB-PB. Conforme a gestão do Tribunal, a iniciativa reforça o diálogo com a categoria.
Nossa ideia é mostrar que o Tribunal está de portas abertas, como sempre esteve, para a advocacia como um todo. E, nesse momento, às vésperas da eleição, é necessário reforçar nossas agendas e dizer que a OAB tem uma participação muito especial com colaboração em todos os eventos.
Funções específicas das comissões
Cada comissão terá um papel estratégico durante o dia de votação:
- Comissão de Prerrogativas: responsável pelo suporte aos profissionais que atuarem no pleito, atuando especialmente em casos de violações de prerrogativas profissionais.
- Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar: incumbida de fiscalizar o andamento das eleições e servir como canal direto de comunicação entre o Tribunal e os advogados.
A presidente da Comissão de Prerrogativas, Tatiana Holanda, confirmou que a equipe permanecerá de plantão durante todo o horário de votação. Charles Noiola, presidente da Comissão de Direito Eleitoral, esclareceu o fluxo de trabalho. “Em havendo um conflito entre advogados ou violação de prerrogativas de alguma autoridade em face de um advogado, a Comissão de Prerrogativas vai ser acionada”.
A atuação conjunta busca garantir a transparência do processo eleitoral e o respeito às normas profissionais durante o exercício da advocacia.
