Moraes Anula Decisão da Câmara e Cassa Mandato de Carla Zambelli
Em uma reviravolta que sacudiu Brasília, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular a votação da Câmara dos Deputados que havia mantido o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão monocrática, proferida menos de 24 horas após o plenário da Casa rejeitar a cassação, determinou a perda imediata do cargo pela parlamentar.
Violação Constitucional e Desvio de Finalidade, segundo o STF
Alexandre de Moraes fundamentou sua decisão argumentando que a votação realizada pela Câmara representou uma “clara violação à Constituição”. Segundo o ministro, a deliberação dos deputados desrespeitou os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, além de configurar um “flagrante desvio de finalidade”. Para validar a determinação, o ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, agendou uma sessão virtual para esta sexta-feira, onde os demais ministros deverão confirmar ou não a decisão de Moraes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já foi notificada sobre o caso.
Situação Jurídica de Carla Zambelli
Carla Zambelli foi condenada pelo STF a mais de 15 anos de prisão em dois processos distintos. Um deles refere-se ao comando da invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o outro, à perseguição armada a um apoiador do presidente Lula. Atualmente, a deputada encontra-se presa na Itália, aguardando o julgamento do pedido de extradição feito pela Justiça brasileira. A cassação do mandato por decisão judicial reforça a gravidade das condenações.
Repercussão Política: Embate entre Poderes
A decisão do STF provocou reações imediatas e polarizadas no Congresso Nacional. O deputado Lindbergh Farias (PT), que havia protocolado um mandado de segurança contra a decisão da Câmara, celebrou a intervenção de Moraes. “Vitória do direito, vitória da democracia. Não vamos admitir essa bancada de foragidos”, declarou o líder petista, defendendo a importância da decisão para a democracia.
Em contrapartida, a liderança do Partido Liberal (PL) reagiu com duras críticas à medida. O deputado Sóstentes Cavalcante classificou Alexandre de Moraes como “ditador psicopata”, acusando o ministro de impor uma “ditadura como rotina”. Já o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) qualificou a ação como uma afronta e uma tentativa de humilhar o Parlamento. “Quando um juiz, que não tem voto, quer constranger o parlamento inteiro, ele está agindo como um golpista”, afirmou Sanderson, evidenciando o intenso debate sobre a separação dos poderes.
Posse do Suplente e Prazo Determinado
Alexandre de Moraes também determinou que o presidente da Câmara, Arthur Lira, efetive a posse do suplente de Zambelli, Coronel Tadeu (PL-SP), no prazo de 48 horas. Essa determinação adiciona um elemento prático e imediato à decisão judicial, forçando uma ação concreta do Poder Legislativo em resposta à intervenção do Judiciário.
