Governo Federal oficializa estado de emergência em 34 municípios atingidos por desastres naturais em cinco estados brasileiros
O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente a situação de emergência em 34 municípios que sofreram com desastres naturais. A medida, publicada em portarias no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), abrange cidades dos estados do Ceará, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Paraná.
Na Paraíba, o reconhecimento atinge diversas localidades impactadas por fortes chuvas. Entre as cidades paraibanas listadas estão João Pessoa, Alagoa Grande, Alhandra, Areia, Caaporã, Conde, Cruz do Espírito Santo, Ingá, Itabaiana, Mogeiro, Pedras de Fogo, Pilar, Sapé e Rio Tinto, além de outros municípios que tiveram sua situação de emergência formalizada.
O impacto das chuvas não se restringe à Paraíba. Outros estados também registraram eventos adversos. Em Ponta de Pedras, as chuvas levaram ao reconhecimento da emergência, enquanto Campos Sales e Cacimbas enfrentam períodos de estiagem. O Mato Grosso teve Mirassol D’Oeste com situação de emergência declarada devido a derramamento de produtos químicos, e o Paraná, Guaraqueçaba, devido a enxurradas.
Com o reconhecimento federal, os municípios afetados ficam habilitados a solicitar apoio financeiro do Governo Federal para ações emergenciais. Os recursos podem ser utilizados em diversas frentes de atuação da defesa civil.
As ações financiáveis incluem:
- Distribuição de itens essenciais como cestas básicas e água potável.
- Fornecimento de refeições para as populações desabrigadas ou em situação de vulnerabilidade.
- Aquisição de materiais de higiene, limpeza e dormitório para auxiliar as vítimas.
Para acessar os recursos, os municípios devem submeter seus pedidos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A solicitação exige o envio de planos de trabalho detalhados que serão submetidos à análise técnica da Defesa Civil Nacional.
Após a avaliação técnica, os valores aprovados para cada município são oficializados por meio de novas portarias publicadas no Diário Oficial da União. A Defesa Civil Nacional também oferece suporte por meio de cursos a distância, visando capacitar agentes municipais e estaduais em gestão de desastres e no uso do sistema de informações.
