Fazenda libera R$ 12,9 bilhões em empréstimos com aval da União para cinco estados, focando em infraestrutura e desenvolvimento regional.
O Ministério da Fazenda autorizou nesta sexta-feira (14) a liberação de R$ 12,9 bilhões em operações de crédito com garantias da União para cinco estados brasileiros. São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia são os beneficiados com os recursos, que deverão ser aplicados em projetos de infraestrutura, mobilidade urbana e desenvolvimento regional. As assinaturas dos contratos com as instituições financeiras federais, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, devem ocorrer até 7 de setembro, devido ao período eleitoral.
A decisão do Ministério da Fazenda ocorre após uma movimentação do governo de São Paulo, que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o aval da União em obras de mobilidade urbana. Em resposta a questionamentos sobre a agilidade da liberação, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as avaliações já estavam em curso e descartou qualquer pressão sobre as decisões do ministério, reforçando o espírito federativo nas ações do governo federal.
“Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo. Nenhuma ação no Supremo, de qualquer estado que seja, interfere nos nossos processos internos”, frisou o ministro durante entrevista a jornalistas. A União já concedeu garantias em operações de crédito que somam R$ 270 bilhões desde 2023, evidenciando a estratégia de fomento ao crédito para impulsionar investimentos estaduais e municipais.
Detalhes dos Empréstimos e Projetos Estaduais
O estado de São Paulo receberá o maior montante, com R$ 5,4 bilhões do Banco do Brasil. Os recursos serão destinados a importantes projetos de mobilidade urbana, incluindo a expansão de linhas de metrô como a Linha 5-Lilás e a Linha 6-Laranja, além de melhorias nas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, modernização das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade. Obras de travessias hídricas e o projeto da rodovia Tamoios também serão contemplados.
O Piauí terá R$ 4,9 bilhões em crédito do Banco do Brasil, direcionados a investimentos em infraestrutura de transporte, como rodovias, obras de urbanização, recursos hídricos e transformação digital. Haverá também aportes em estatais e ações nas áreas de agricultura, cultura e esporte, visando o desenvolvimento integrado do estado.
O Maranhão secured R$ 1,3 bilhão em uma operação junto ao Banco do Brasil, com foco em obras de infraestrutura rodoviária. Já Pernambuco contará com R$ 985 milhões em empréstimo da Caixa Econômica Federal, destinados ao Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, com ênfase em infraestrutura hídrica e saneamento básico, áreas cruciais para a qualidade de vida da população.
Por fim, Rondônia receberá R$ 323 milhões do Bradesco para investimentos em infraestrutura rodoviária e urbana. Os projetos incluem o aumento da iluminação pública, revitalização de praças e melhorias em parques e complexos esportivos, buscando aprimorar a qualidade de vida e o desenvolvimento local.
Cooperação Federativa como Motor de Crescimento
O ministro Dario Durigan celebrou a cooperação federativa, destacando que a concessão de garantias da União é fundamental para que estados e municípios avancem em seus projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional. Ele ressaltou que a economia brasileira tem crescido acima das expectativas, em parte, pela capacidade de investimento dos entes federativos.
Outras operações de crédito com garantias do Tesouro Nacional, solicitadas por outros estados e municípios, seguem em análise técnica pelo governo federal. Esses pedidos, conforme esclareceu Durigan, serão anunciados em lotes futuros, garantindo a continuidade dos investimentos em infraestrutura e o desenvolvimento regional em todo o país.
