Movimentação administrativa na gestão municipal de João Pessoa acumula uma centena de atos oficiais publicados após a votação do primeiro turno
A Prefeitura de João Pessoa oficializou a marca de 100 atos de exoneração publicados desde o primeiro turno das eleições, ocorrido em 4 de outubro. O dado foi consolidado após a edição do Diário Oficial desta sexta-feira (16), que trouxe 27 novas portarias, conforme levantamento realizado pelo portal PontoPB.
As publicações recentes englobam 20 portarias assinadas pelo prefeito Léo Bezerra, seis exonerações na Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e um desligamento ex officio de uma servidora efetiva da Secretaria de Infraestrutura. A maior parcela dessas decisões possui efeitos retroativos a 1º de outubro.
Remanejamento e reestruturação
O volume de atos administrativos não indica, necessariamente, a redução definitiva de pessoal na folha de pagamento. Diversos casos tratam de movimentações internas e trocas de cargos. Como exemplo, a servidora Milena Alana Alves Menezes foi exonerada de sua função na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e imediatamente nomeada para a diretoria do Departamento de Gestão de Pessoas da mesma pasta.
As mudanças atingem diversas estruturas, incluindo as áreas de gestão governamental, direitos humanos, serviços urbanos, comunicação social e centros de cooperação da cidade. O prefeito Léo Bezerra classificou a sequência de atos como parte de uma reforma administrativa voltada a dar uma nova identidade à gestão, que assumiu após a renúncia de Cícero Lucena.
Natureza dos desligamentos
A administração municipal ainda não apresentou uma relação consolidada que detalhe o saldo final entre demissões definitivas e remanejamentos. O caso da servidora efetiva desligada da Seinfra, por exemplo, possui distinção jurídica frente aos cargos comissionados, que são de livre nomeação e exoneração.
O acompanhamento do PontoPB mostra que o fluxo de publicações foi gradual: após atingir 73 atos na última quarta-feira (14), o total saltou para os atuais 100 registros com a inclusão das medidas desta sexta-feira.
