Desenrola 3.0: Ministro da Fazenda revela expectativa de R$ 90 bilhões em dívidas para renegociação e detalha novas regras
O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quarta-feira (21) que a terceira fase do programa Desenrola poderá movimentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas. Instituições financeiras terão a oportunidade de apresentar seus portfólios de crédito para renegociação, marcando um passo importante na busca pela regularização financeira de milhares de brasileiros.
O edital para o chamamento dos bancos e outras entidades será publicado nesta quinta-feira (22), iniciando o processo de habilitação. O objetivo é atrair o interesse de bancos e fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) dispostos a vender suas carteiras de crédito para a União, com foco em dívidas de consumidores de menor renda e microempreendedores individuais (MEIs).
Apesar do vultoso montante previsto, o custo máximo estimado para a União na aquisição dessas dívidas seria de R$ 9 bilhões, considerando o desconto mínimo de 90% exigido pelo programa. Essa estratégia visa maximizar o impacto positivo do Desenrola, permitindo que mais pessoas consigam quitar seus débitos com condições facilitadas. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Fazenda.
Entenda como funcionará a nova etapa do Desenrola
As instituições financeiras interessadas terão um prazo de cinco dias úteis para informar o volume de débitos que pretendem oferecer ao programa. Essa etapa, no entanto, não é uma convocação direta para os consumidores, mas sim um procedimento para avaliar o interesse dos credores e o volume de dívidas por faixas de renda. Durigan ressaltou que, embora várias faixas de renda possam ser apresentadas, o foco principal do governo são as de menor poder aquisitivo.
O processo será estruturado em diferentes etapas. Inicialmente, haverá o chamamento público, seguido pela apresentação das carteiras de dívidas pelos credores. Após essa fase, as carteiras serão analisadas e separadas por faixas de renda, culminando em um leilão. A compra das dívidas está prevista para novembro, com possibilidade de adiamento para o início de dezembro, conforme a organização do processo.
O governo pretende estruturar o leilão de forma a favorecer os devedores de menor renda e os microempreendedores individuais (MEIs). Contudo, caso o volume de dívidas de baixa renda seja inferior ao esperado, o governo poderá adquirir mais dívidas de alta renda para otimizar o programa.
Custo e descontos: quanto a União poderá gastar e o que esperar
A estimativa inicial é que os credores apresentem até R$ 90 bilhões em dívidas. Com a exigência de um deságio mínimo de 90%, a União pagaria, no máximo, 10% do valor nominal das carteiras adquiridas. Isso significa que, na hipótese de compra de todo o montante estimado, o desembolso seria de até R$ 9 bilhões, conforme detalhou o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.
É importante notar que o governo não necessariamente comprará todas as carteiras apresentadas. A intenção é estabelecer um orçamento para o leilão e estimular a concorrência entre os credores, o que pode levar a descontos ainda maiores do que o mínimo exigido. O ministro Durigan mencionou a possibilidade de exigir descontos de 93% ou 95% no leilão, dependendo do volume e da qualidade das carteiras apresentadas.
Quais dívidas são elegíveis para o Desenrola 3.0?
O Desenrola 3.0, criado por medida provisória em setembro, tem como objetivo a compra de carteiras de crédito com dívidas antigas para facilitar a renegociação com os consumidores. As dívidas elegíveis devem ter valor original de até R$ 10 mil, com atrasos entre 720 e 1.645 dias (aproximadamente de dois a quatro anos e meio).
Estão incluídas dívidas de cartão de crédito, tanto rotativo quanto parcelado, e de crédito pessoal sem consignação em folha. O programa também contempla a inclusão de dívidas de pessoas físicas e MEIs, seguindo as regras estabelecidas. Na concepção inicial, o governo estimava um volume total de dívidas elegíveis de R$ 150 bilhões, com um desembolso aproximado de R$ 15 bilhões.
Como será a renegociação para o consumidor final
Após a aquisição das dívidas pelo governo, elas poderão ser renegociadas com os devedores, repassando os descontos obtidos na compra. Os consumidores terão a opção de quitar o débito à vista ou parcelar o pagamento, com a incidência de juros no caso do parcelamento. As condições específicas de prazos, taxas e outras regras operacionais ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Neste momento, os consumidores não precisam procurar os bancos para participar do Desenrola. O governo ainda irá divulgar as regras e os procedimentos necessários para que os cidadãos possam acessar as renegociações. A expectativa é que o programa se torne uma política pública permanente para combater o endividamento e facilitar o acesso ao crédito.
